Cine Sesi em MS aparece em relatório de TCUs do Nordeste de 2015
Relatorios dos TCUs de Alagoas e Paraíba já citaram discrepâncias nos contratos firmados nos estados nordestinos e cita a relação do Instituto Origami com Sesi em MS
O Sesi em Mato Grosso do Sul foi citado em relatório de 2015 do TCU (Tribunal de Contas da União) de Alagoas e Paraíba por conta de contrato firmado em 2010, no valor de R$ 1,7 milhão. Naquele período as contas foram julgadas regulares com ressalvas nos estados nordestinos, sendo citada a parceria com o Instituto Origami, uma das investigadas na Operação Fantoche, da Polícia Federal.
Nos relatórios de Alagoas e Paraíba contam informações sobre o contrato assinado pelo Sesi/DN (Departamento Nacional) com outros estados, entre eles, Mato Grosso do Sul, em 2010, no valor de R$ 1,7 milhão. Aqui no estado, conforme dados repassados ontem, o Cine Sesi foi apresentado em 60 municípios.
Os documentos relatam que uma das sócias da empresa Aliança Comunicação Cultura Ltda, Lina Gomes Vieira da Silva, também é responsável pela área de criação publicitária dos projetos do Instituto Origami nos anos de 2009 e 2010. O irmão, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva é o responsável pela coordenação de pré-produção dos projetos do instituto. Ontem, ele foi preso durante a operação.
Pela avaliação do TCU, para a contratação para o Projeto Cine Sesi Cultural 2010 “inexistia orçamento detalhado em planilha de quantitativo e de preço unitário e que não se exigiu detalhamento dos custos unitários das propostas”.
“Resta claro que a ausência de orçamento estimativo detalhado expressando a composição de todos os custos dos serviços licitados impossibilita a análise quanto à compatibilidade do preço contratado com os praticados no mercado”.
O relator do TCU acrescenta que o valor global contratado em 2010 é o mesmo firmado em 2004. “(...) é evidente que as contratações do objeto em questão não guardam coerência com os preços praticados no mercado, pois ao longo desses seis anos os custos de quaisquer serviços não permaneceram os mesmos, muito menos neste caso em que é composto por vários insumos”.
Desde 2010, os TCUs dos estados relatam discrepâncias nos contratos firmados pela Aliança Comunicação com o Sistema S. Em Mato Grosso do Sul, o processo administrativo específico foi aberto em dezembro de 2018.
De acordo com a investigação, os projetos contratados com o Departamento Nacional do Sesi com os respectivos departamentos regionais dos Estados de Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Paraíba apenas entre os anos de 2010 a 2017 custaram mais de R$ 260 milhões.
O montante pode alcançar R$ 400 milhões se somadas às contratações firmadas com o Sesi entre 2002 e 2009 e os convênios com o Ministério do Turismo, pactuados pelo Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania, mas cuja real executora foi a Aliança Comunicação e Cultura Ltda.
Em MS, a PF recolheu documentos referentes a seis projetos, incluindo o Cine Sesi, desenvolvidos entre 2010 e 2014: Na Ponta da Língua, Fito (Festival Internacional de Teatro de Objetos), Arte no Canteiro, Fábrica Verde e em Nome da Cidade.
