Em MS, 37 casos de trabalho escravo são investigados pelo MPT
No ano passado, flagrantes chegaram a 1723 em todo o Brasil; aumento de 267% em relação a 2017
O número de trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo chegou a 37 em Mato Grosso do Sul, em 2018. No Brasil, o número salta para 1.723, segundo dados da SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho), um aumento de 267% em relação a 2017, quando houve 645 resgates.
O MPT Digital/Gaia, aponta que atualmente existem 1,7 mil procedimentos em investigação e acompanhamento nas 24 unidades do MPT espalhadas pelo país, deste total, 37 casos são monitorados pelo MPT em Mato Grosso do Sul.
No ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.251 denúncias, ajuizou 101 ações civis públicas e celebrou 259 termos de ajuste de conduta (TACs) relacionados a trabalho escravo.
Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores nessas condições estão a pecuária e o cultivo de café. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, 30,9% dos trabalhadores em condições análogas às de escravo são analfabetos e 37,8% possuem até o 5º ano incompleto. A ferramenta foi desenvolvida pelo MPT em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Campanha - Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), o Ministério Público do Trabalho lança uma campanha nas suas redes sociais que pretende alertar a população sobre a escravidão contemporânea e estimular a sociedade a denunciar.
O coordenador regional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) em Mato Grosso do Sul, procurador Jeferson Pereira, ressalta que iniciativas permanentes de conscientização são importantes para fortalecer o sistema de repressão ao trabalho escravo, especialmente diante de recentes medidas adotadas pelo Governo Federal, como a extinção do Ministério do Trabalho.
“Caso a intenção do Governo seja no sentido de não dar seguimento a políticas públicas voltadas para a prevenção e combate dessa chaga social, estaremos diante de uma intensa fragmentação e até mesmo desmantelamento de toda a aparelhagem pública e de um arcabouço jurídico-administrativo que foram montados a esse combate desde 1995 para dar proeminência à dignidade da pessoa humana”, alertou Pereira, acrescentando que essas práticas passariam a ser reconhecidas como simples violações trabalhistas, bastando apenas a lavratura de autos de infração.
Números - Entre 2003 e 2018 (até julho/2018), 44,2 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho escravo no Brasil ou de atividades análogas à escravidão. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia.
Observatório Trabalho Escravo – MS
94 operações realizadas
2.679 resgates
3.998 trabalhadores resgatados no total entre 2003 e 2018, dos quais:
15 adolescentes menores de 18 anos
1.897 trabalhadores egressos nascidos em Mato Grosso do Sul
2.101 trabalhadores egressos que declararam residir, no momento do resgate, em Mato Grosso do Sul
