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A prova terá duração de três horas e será constituída de 30 questões de Direito e 10 de Língua Portuguesa.

No documento, divulgado nesta segunda-feira (10) e elaborado pelo Nudedh (Núcleo de Direitos Humanos), foram considerados os princípios constitucionais das Políticas Nacionais para a População em Situação de Rua.

O Procon continua acompanhando de perto o mercado de consumo na região, garantindo a proteção e a defesa dos direitos dos consumidores.

O MP foi favorável à determinação ao Poder Público de oferecer o tratamento por ser “inconcebível a não realização da cirurgia para o caso do requerente, sendo que essa negativa contraria flagrantemente os direitos constitucionais do cidadão.”

As cortesias são disponibilizadas mediante ordem de chegada e cada mãe tem direito a uma entrada gratuita (para ela e seu bebê).

No concurso, o participante tem direito de propor até três “looks”, em que serão avaliados por uma comissão julgadora os critérios de adequação ao tema, pesquisa, desenvolvimento e inovação, criatividade, estilo e linguagem de moda e, por último, ficha técnica.

É imperativo que o Supremo reafirme os direitos fundamentais dos cidadãos e inicie um movimento de constitucionalismo digital que proteja os direitos humanos na era da informação.

O reitor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Marcelo Turine, participou do evento junto com os reitores da UFGD, Jones Dari Goettert, e do IFMS, Elaine Cassiano.

Ressalta que, em abril, o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) publicou uma resolução orientando a si mesmo e ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania a desenvolver uma política nacional para proteger os direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital no prazo de 90 dias. 

A mulher não tem mobilidade do lado direito do corpo em decorrência de dois AVCs (Acidentes Vasculares Cerebrais) Se aproveitando da limitação física da vítima, ele a arremessou no solo e passou a enforcá-la, além de desferir socos e chutes, causando diversas lesões.

Chácara Menina da Serra -  Para o dia dos namorados, eles preparam um pacote especial para os casais que desejem passar a data aos pés do Morro do Paxixi, que inclui uma decoração romântica e um jantar especial com direito aos melhores espumantes e vinhos do Terroir do Pantanal.

A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande) abriu seleção para OSCs (Organizações da Sociedade Civil) que tenham projetos de fortalecimento de ações de prevenção das IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), HIV/Aids e hepatites virais; respeito às diversidades; promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV e Promoção do Controle Social em temas relacionados às IST/HIV/Aids.

A corrida teve direito a plaquinhas com o nome “Basílio Run” e o número dos corredores, além de medalhas para os participantes e um troféu para o aniversariante. 

Aos 44, Gabriel cobrou escanteio pela direita, a zaga da Portuguesa afastou parcialmente e Léo, de fora da área, teve espaço para dominar e bater forte, no canto direito baixo de Paulo Eduardo, sem chance de defesa, fechando o placar em 3 a 0.

A vítima tem uma tatuagem de tigre no braço direito. 

No último dia 5, o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) defendeu que a Medida fere o princípio da não cumulatividade e interfere no direito do contribuinte ao crédito, viola direito de propriedade, da razoabilidade e da segurança jurídica, comprometendo a confiança no sistema legal e tributário brasileiro.

A terceira é voltada para quem deseja mudar de um curso para outro na UFMS, desde que o curso de origem esteja com ingresso suspenso e seja da mesma área do conhecimento do curso desejado.

É, portanto, condição fundamental para a saúde humana e integra a segurança alimentar e nutricional (SAN), em inglês food security and nutrition, pelo fato de que o direito humano a uma alimentação adequada e saudável, que define a SAN, não pode ser garantido se o alimento acessado não for seguro.  

Desde a semana passada, ela tenta transferir o filho para o Humap-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian) e não consegue.

Os 246 atletas inscritos deram a largada às 7h16 na Esplanada Ferroviária, seguiram até a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) pela Avenida Calógeras e retornaram ao ponto de partida pela Rua 14 de Julho.