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Na terça-feira (6), o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou ilegal a greve e determinou o retorno imediato dos professores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Na terça-feira (6), o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou a greve dos professores ilegal e determinou o pagamento de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não terá expediente nesta sexta-feira (9) em razão do jogo do Brasil contra a Croácia às 11h, horário local.

A PF explicou que em razão da existência de autoridades com prerrogativa de foro, as ordens de afastamento e monitoração por tornozeleira eletrônica dos investigados foram emitidas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A assessoria de imprensa do Tribunal de Contas informou que não vai se manifestar.

Desdobramento da operação Mineração de Ouro, que mirou conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) em junho do ano passado, a PF (Polícia Federal) foi às ruas nesta quinta-feira (dia 8) contra esquema de licitação fraudulenta.

O parecer contrário destacou a decisão do Tribunal de Justiça, que sepultou a lei em 2013. 

Hoje e amanhã não tem aula e sexta não tem por causa do jogo.

O presidente da ACP, Lucilio Souza Nobre, disse que a intenção é entrar com instrumento jurídico pedindo a reconsideração da decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), dada ontem à tarde, em caráter liminar, pelo desembargador Sérgio Martins.

Na tarde de ontem (6), o desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sérgio Fernandes Martins, determinou que greve dos professores acabasse imediatamente sob risco de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sérgio Fernandes Martins, determinou que greve dos professores cesse imediatamente sob risco de multa diária no valor de R$ 50 mil.

A defesa dos réus entrou com recurso no dia 29 de novembro e deverá fazer a sustentação na sessão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Hoje ela também começa a hemodiálise devido complicação no rim”, disse o marido da vítima, Radamez Fernando, que pediu justiça.

Ex-procurador-geral de Campo Grande, Alexandre Ávalo Santana deixou o cargo em agosto deste ano para disputar a vaga de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

De acordo com o juiz federal do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), Pedro Pereira dos Santos, a Constituição prevê que os municípios instituam o imposto.

Para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, foram indícios da suposta fraude na cota de gênero: “falta de declaração, à Justiça Eleitoral, de quaisquer gastos de campanha, transferência ou arrecadação de recursos (com prestação de contas zerada); contabilização de zero voto; ausência de atos de campanha, nem ao menos em suas redes sociais; aderência à campanha de candidato pertencente ao grupo familiar (cunhada) e inclusão tardia da candidatura”.

Pedido -  A prefeitura da Capital ingressou com ação no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) alegando ilegalidade no pedido de reajuste salarial feito pelos professores, considerando a solicitação abusiva.

Como os recursos  da Ageprev foram negados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal), o processo prosseguiu para cálculo do valor.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas para seleção de estagiários.

Laura trabalhou no Tribunal de Justiça e nunca pensou que o pão de queijo poderia virar negócio.