Busca

Também estiveram presentes: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), presidente interino do TCE (Tribunal de Contas do Estado) conselheiro Jerson Domingos, presidente do TJ (Tribunal de Justiça), desembargador Carlos Eduardo Contar, defensora pública-geral Patrícia Cozzolino e ao Procurador-Geral de Justiça Alexandre Magno.

Ninguém vai entrar com ação, o Tribunal de Justiça está de férias até janeiro”, reforça Bitto. 

O vice-governador eleito presidiu a Sanesul e foi titular da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul).

Afastado do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e monitorado por tornozeleira eletrônica, o ex-presidente da Corte Fiscal, Iran Coelho das Neves, entrou com recurso para que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reveja as medidas impostas desde 8 de dezembro, quando foi alvo da operação “Terceirização de Ouro”, deflagrada pela PF (Polícia Federal). 

O narcotraficante Sérgio de Arruda Quintiliano Neto, de 37 anos, conhecido como Minotauro e apontado como integrante do PCC (Primeiro Comando da Capital), vai permanecer preso em penitenciária federal por determinação do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Os “achados” foram levados ao o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que autorizou a segunda fase da ação que investiga crimes. 

Por isso, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspenderá prazos processuais, a realização de publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimações de partes ou advogados. 

Uma alternativa para determinar o que analisar nesses casos é seguir a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) no caso Champagner Sorbet, que definiu, resumidamente, ser necessário que o ingrediente da IG seja uma das características essenciais da criação culinária.

Promulgada em novembro, lei sobre jornada de trabalho dos agentes de combate às endemias e de Saúde em Campo Grande foi suspensa pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Ou seja, procuraremos maior integração do consenso entre os nossos membros, diálogo e colaboração com a administração do Tribunal de Justiça para buscar a implementação de melhorias necessárias, mas acima de tudo possíveis, e o diálogo com outros poderes constituídos, o executivo e o legislativo”, enfatizou a presidente.

Condenação anulada – Em 2015, Jorge Zacarias foi condenado por tentativa de estupro de outra paciente, mas a sentença de um ano e seis de reclusão foi anulada dois anos depois pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A lista de réus tem Bruno Ghizzi (advogado), Jhonatas Wilson Moraes Cândido (policial penal), Luiz Gustavo Battaglin Maciel (advogado), Marco Antônio Arantes de Paiva (advogado de Marco Willians Herbas Camacho, o narcotraficante Marcola), Marlon Guilherme Roriz Guimarães, Maxuesle Rodrigues Andrade e Rodrigo Pereira da Silva Corrêa (que foi demitido do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e recorre administrativamente para reaver o cargo). 

As certidões fornecidas pelas Varas do Tribunal do Júri servirão como documento comprobatório. 

O velho jogo, sem acrescentar e sem tirar.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou até o dia 25 de dezembro o prazo para inscrição de estagiários.

Os dados constam em relatório elaborado pela Sisp (Superintendência de Inteligência) da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). 

Acordo foi firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União e foi homologado pelo STF (Supremo Tribunal de Justiça).

A proposta altera o artigo 114 da Constituição de Mato Grosso do Sul para incluir “a competência para o Tribunal de Justiça julgar incidente de resolução de demandas repetitivas e reclamação nas hipóteses que especifica”.

No campo parceiro, são exibidas as logomarcas da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Tribunal de Justiça de São Paulo e Emgetis (Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação). 

A Mil Tec Tecnologia recorreu ao Tribunal de Justiça, mas a decisão do magistrado foi confirmada pela 5ª Câmara Cível.