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Criado pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em parceria com a Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul), a iniciativa fomenta geração de renda em Campo Grande, Jaraguari, Alcinópolis, Chapadão do Sul, Corguinho, Costa Rica, Coxim, Figueirão, Paraíso das Águas, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde, São Gabriel do Oeste e Sonora.

Soube de violação de direitos, você tem o dever de informar”, afirma o delegado. 

Fui conter ela aí ela já caiu e não pensei direito.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Natural de Umuarama (Paraná), Romão é especialista em Direito Penal.

Sobre a associação, Kedney explica que a ideia é trabalhar em redes com outras instituições para a garantia de direitos da população em situação de rua e que sofre com a dependência química.

Ele segue, contudo, atuando como advogado e professor de Direito Penal.

As inscrições para o curso gratuito de idiomas da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) terminam nesta quinta-feira (28).

Quando o relógio marcava 49m50, o lateral-direito Carvajal cometeu pênalti.

A continuidade do processo seletivo, nos termos do edital, resulta na contratação irregular, violando ainda os direitos dos servidores à participação processo seletivo, ocasionando dano de difícil reparação", argumenta o juiz Felipe Lage, em sua decisão.

Até a operação de dezembro passado, os dois ostentavam vida de luxo com direito a festas familiares animadas por duplas sertanejas nacionais.

No geral - Foram avaliados dados oficiais quanto a 40 indicadores sociais nas áreas de educação, saúde, violência, assistência social, meio ambiente e direitos humanos.

Muitos deles não sabiam se teriam direito ao benefício do Governo Federal e outros destacaram que o recurso já tem finalidade.

Foram considerados dados de 26 capitais estaduais brasileiras, que somam 40 indicadores sociais: desempenho em educação, saúde, violência, assistência social, meio ambiente e direitos humanos são avaliados.

Com a derrubada da carência, basta uma contribuição ao INSS para que a profissional autônoma tenha direito a receber o salário-maternidade em caso de parto ou adoção.

A pesquisadora da UFMS, Shirley Vilhalva, revela uma dessas faces inclusivas, que vão além da acessibilidade prevista no prédio.

Eles terão direito a benefícios como aposentadoria por idade, pensão por morte e auxílio-doença.

A diretora do presídio, Mari Jane Boleti Carrilho, explica que as detentas que fazem trabalhos assim dentro dos presídios têm direito à remissão de um dia de pena a cada três dias de serviço prestado. 

Segundo o Poder Executivo, a medida foi criada para garantir aos motoristas direitos trabalhistas e previdenciários.

O futuro pode ser tecnológico e sustentável, mas para isso precisamos ouvir a voz da floresta e criar soluções”, diz Alok , que doou todos os direitos autorais como co-autor e produtor para os artistas indígenas.