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"Se o parlamentar tem o direito de mudar de partido durante a janela partidária, sem perder o mandato, o suplente também deveria ter esse direito", argumentou. 

“Fiquei cego e não pensei direito”.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

As condições únicas do caso de Sônia o levaram a ser tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal no dia 6 de maio deste ano.

Então, com 40 anos, entrei para o Direito”. 

Ele era mestrando de Antropologia Social pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

O ex-policial militar "braço direito" do narcotraficante Jorge Rafaat Toumani cumprirá pena no regime semiaberto após ser transferido para Mato Grosso do Sul.

Representantes da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) participarão da segunda etapa do teste da urna eletrônica.

No entanto, quando se trata de responsabilizar alguém, as vítimas podem ficar em dúvida se tem algum direito.

Os trabalhos desenvolvidos dentro dos complexos penitenciários garantem o direito constitucional de remição da pena, que corresponde ao abatimento de um dia dentro do sistema. 

Além disso, ela pontua que Fernando foi aprovado em 1º lugar para cursar Psicologia na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em Corumbá e que as aulas começariam justamente no mês da possível progressão.

E vale ressaltar que neste primeiro momento a preocupação é com as vidas e com a garantia do abastecimento, fazer com que as pessoas atingidas pelas chuvas tenham o direito ao básico, como a alimentação”, reforça o presidente da Companhia, Edegar Pretto Arroz Atualmente, a produção para o arroz está estimada em 10,495 milhões de toneladas.

Não quero ser julgado inocente, a casa tem direito de fiscalizar a acusação que estou tendo.

A Casa da Ciência e Cultura de Campo Grande também integra outros encontros da programação, assim como o Museu de Arqueologia da UFMS e o Laboratório de Estudos Interdisciplinares da Antiguidade.

Por aqui, a maioria atua na área civil (28%); em seguida está família e sucessões (18%); direito trabalhista (12%); direito previdenciário (9%); direito penal (9%); direito do consumidor (3%); direito empresarial (5%); direito imobiliário e tributário (2%); direito contratual, saúde e ambiental, eleitoral, digital e rural (1%).

"Braço direito" dele, conforme a investigação, a advogada Paula Tatiane Monezzi, 38, repassava os recados do preso aos outros integrantes e recebeu mais de R$ 100 mil do grupo criminoso. 

Foi por isso que parei a faculdade de engenharia elétrica na UFMS para tocar meus próprios projetos e abrir meu próprio negócio.

Têm direito a fazer o Enem de graça : Quem está matriculado na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola pública.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos.

Conforme definição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nas eleições proporcionais, o mandato eletivo não é um direito pessoal do candidato, mas do partido, o que implica em uma obrigação de lealdade partidária.