Busca

A iniciativa é conjunta entre as pastas da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.

. (*) Jonathan Hernandes Marcantonio é doutor em Direito

Ao Campo Grande News , o pesquisador da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) e médico veterinário do instituto Reprocon, Gediedson Ribeiro de Araújo, de 42 anos, contou que os pesquisadores receberam uma notificação de "mortalidade da coleira" e quando chegaram no local indicado pelo GPS, acharam o equipamento danificado.

Ao dar ponto final no “conflito que se eternizava”, o promotor aponta que desfecho leva em consideração a tradição da feira agropecuária, o direito à cultura e ao lazer dos frequentadores, mas sem abdicar da defesa do direito ao meio ambiente.

Cleiton da Silva Gonçalves teve dedos da mão esquerda decepados e sofreu corte profundo no punho direito, na cabeça e no rosto.

Decisão preliminar do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, em 31 de outubro de 2022, suspendeu a ação judicial pelo prazo de seis meses ou até que o processo seletivo fosse aberto – o que ocorresse primeiro.

A manifestação ou confirmação de interesse do candidato em lista de espera assegura apenas a expectativa de direito a vaga ofertada, estando a sua matrícula ou o seu registro acadêmico condicionado à existência de vaga e ao atendimento de todos os requisitos legais e regulamentares.

Meninas e mulheres de 10 a 49 anos de idade que estão inscritas no CadÚnico do Governo Federal terão direito a absorvente gratuito nas unidades de Farmácia Popular.

Segundo ela, o médico feriu o direito da paciente que toda mulher tem, o da intimidade e o direito à saúde.

A "indenização dos bens reversíveis não amortizados para relicitação" significa que, ao encerrar a concessão antes do prazo original e ao proceder com a escola de uma nova concessionária, a empresa que originalmente detinha a concessão, no caso a Rumo, tem o direito de receber uma compensação financeira pelos investimentos não amortizados realizados nos bens que serão devolvidos ao poder público e que serão incluídos na nova concessão.

“Muitas vezes a pessoa esquece que o outro também tem o direito de circular, a questão da seta, do limite de velocidade, da faixa de pedestre, de ter a sensibilidade também de entender quando que o pedestre tem o direito de atravessar.

.    (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Diferente do que foi apresentado como justificativa para restrições impostas aos programas no PL, os programas jurisdicionais não importam em uma apropriação do direito de proprietários privados.

Também pedem a condenação por danos morais coletivos, impondo o pagamento de R$ 815.243.954,72, montante que deverá ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Segundo a publicação, os representantes terão mandato de dois anos com a possibilidade de um mandato subsequente e não terão direito a remuneração.

A vítima, de 38 anos, foi atingida por sete facadas, na região da axila esquerda, coxa direita, sobrancelha direita, ombro direito e outras partes do corpo.

A placa de madeira ‘Bienvenidos’ está pendurada no lado direito da varanda.

A condutora do Tracker teve fratura no antebraço direito. 

Em contrapartida, a prefeitura da cidade esclareceu que para eventos particulares, são cobrados 12 UFM (Unidades Fiscais Municipais), atualmente com valor de R$ 103,92 por dia, além de 5% em cima dos ingressos, conforme o público estimado do circo, com capacidade para 300 pessoas. 

Fazendo parte do planejamento do governador Eduardo Riedel (PSDB), a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano) passa por um sistema de automação para garantir os pilares de inclusão e digital.