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Em parceria com a Funsat (Fundação Social do Trabalho), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul fará atendimento móvel por meio da "Van dos Direitos", na região central durante a manhã desta sexta-feira (10).

Lucas ainda relembrou que Ewerton ficou hospitalizado em decorrência de uma lesão causada pelo disparo no braço direito e que a perícia no carro “constatou vestígios do atentado”.

A livre manifestação de pensamento e o exercício dos direitos políticos são, na lei brasileira, direitos fundamentais.

Na decisão desta quinta, a 1ª Vara Federal de Naviraí reconheceu a complexidade do caso, que envolve a tensão entre o direito à propriedade privada e o alegado direito dos indígenas às suas terras tradicionais.

A Prefeitura de Campo Grande tem direito a 5% de ISS (Imposto Sobre Serviços).

Defender Direitos Humanos é defender a Constituição Federal.

Para o ingresso à universidade em 2024, a novidade é a unidade da Uems nas Moreninhas, região sul de Campo Grande, onde será oferecido o curso de Direito.

Formado em direito e administração e pós graduado em direito constitucional e administrativo, Anezio Rosa de Andrade tem 32 anos e ingressou na Polícia Federal em 2022.

Vale ainda salientar que é preocupante as questões ligadas à plágio e direitos autorais.

Como será - Os senadores e deputados poderão rejeitar integral ou parcialmente o veto ao marco temporal e outros relacionados ao direito às terras indígenas durante a sessão.

Alex Rezende Nogueira (UFMS), curador da mostra, que acompanhará a sessão e o bate-papo sobre a temática tecnologia- domesticidade.

Na época, Damiana e seus parentes passaram a viver às margens da rodovia, sem água potável e outros direitos básicos, como explica o professor.

"Nós temos o direito de nos ver na tela, sejam pernambucanos, baianos ou sul-mato-grossenses".

Outra exigência é ter pé-direito mínimo de 2,10 metros.

Na metade do mês de outubro deste ano, por exemplo, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal discutiu o Projeto de Lei 4.364/2020, que estabelece a Política Nacional de Enfrentamento ao Alzheimer e Outras Condições Demenciais. 

A Subea lembra que os animais adotados nas ações realizadas pela secretaria têm direito a castração, sem custo, em uma das clínicas credenciadas.

Para ampliar a proteção da biodiversidade, da fauna, da flora e das pessoas, a UFMS instalou grades ao redor do Lago do Amor no ano passado.

Frequentando o Ismac desde 2004, com 9 anos, Pedro Henrique, que também é acadêmico de direito, se ausentou do Estado por alguns anos e em 2017 pôde retornar ao instituto.

Ausentes –  Casou estranheza a ausência dos alunos do curso de cinema da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) no Bonito Cinesur, festival internacional da 7ª arte que começou no dia 4.

Nesse caso, recomenda-se comparecer ao setor de atendimento do Juizado Especial Cível, procurar assistência na Defensoria Pública Estadual, no Núcleo de Prática Jurídica da UFMS, ou contratar um advogado particular, caso o indivíduo tenha condições.