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Uma data que leva à reflexão sobre o direito à educação como um direito humano basilar para o acesso a outros direitos.

O reconhecimento precisa ser feito, isso é um direito de todos", frisou.

A representatividade do Norte e Centro-Oeste são as menores no STF, com apenas Menezes Direito, do Pará, e Gilmar Mendes, que nasceu em Mato Grosso.

A ex-secretária também renunciou ao direito de se candidatar a cargo público por cinco anos.

Segundo registro policial, a carreta foi parada pelos policiais porque estava com a lanterna do lado direito inoperante.

Esses não quiseram mais renovar o credenciamento para terem o direito de aplicar os cursos especializados.

Esses direitos completam o registro da sua marca e a empresária explica melhor sobre o assunto.

A situação toda foi muito atípica, com direito a beijo, reações impagáveis dela, dos amigos e de quem estava em volta. 

O jogador sobe mais do que todo mundo e cabeceia no canto direito de Matheus Cunha. 

Anteriormente servidor público na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), onde ocupava o cargo de professor de Direito, Botelho expressou seu compromisso em promover o diálogo e estabelecer parcerias para garantir a função social do órgão para o qual foi nomeado.

A subsecretaria ressalta ainda que os animais adotados nas ações têm direito a castração, sem custo, em uma das clínicas conveniadas. 

Entretanto, os dois ganharam direito à prisão domiciliar por terem filho pequeno que necessita de tratamento médico.

Além disso, diversas legislações internacionais garantem o direito dos indígenas se comunicarem em sua língua.

“Queremos lutar pelos direitos de moradia e de viver em paz.

Campo Grande tem mais de 4 mil cães e gatos abrigados em cerca de 80 locais independentes do poder público atualmente, segundo levantamento da Comissão de Defesa e Direito dos Animais da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul).

Com medo, a vítima, conforme o advogado, fez alguns disparos, sem precisar quantos, que atingiram um dos suspeitos no ombro direito, virilha direita e perna esquerda.

A Casa Legislativa da cidade já agendou uma audiência pública para o próximo dia 24, convidando a PRF (Polícia Rodoviária Federal) para apresentar dados sobre acidentes, a UFMS, que deve falar sobre atropelamento de bichos, e ainda o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para falar sobre obras e melhorias.

Manifestações - Os moradores despejados de área invadida no Bairro Lagoa Park protestaram, na manhã de quarta-feira (9), em frente ao local, pedindo por igualdade de direitos.

Sem pretensão de compartilhar textos tradicionais, o professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) passa a integrar a programação semanal do portal. 

Ela é o braço direito da mãe, mas no Brasil nenhuma tinha chance justamente pelo preconceito com vítimas de abuso sexual, comenta a psicóloga.