Estado antecipará renovação de contrato da MSGás para ampliar investimentos
Estado quer elevar distribuição de gás para atender crescimento de atividades produtivas
O Conselho Gestor de Parcerias do Governo do Estado aprovou plano para a prorrogação antecipada do Contrato de Concessão da distribuição de gás natural da MSGás e deve iniciar as etapas necessárias, abrindo consulta e audiência pública nas próximas semanas. O contrato vencerá em 2028 e, com a decisão, será estendido por mais trinta anos. A extensão é aposta do Governo para poder oferecer mais garantias ao mercado, captar recursos e ampliar a oferta de gás natural para setores empresariais em expansão, além de também chegar a mais consumidores residenciais e uso veicular.
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O governo estadual decidiu antecipar a renovação do contrato de concessão da MSGás, que venceria em 2028, estendendo-o por mais 30 anos. A medida visa garantir investimentos para ampliar a distribuição de gás natural, atendendo setores empresariais em expansão, consumidores residenciais e uso veicular. A empresa planeja construir novos gasodutos e expandir a rede, incluindo projetos para atender fábricas de celulose e outras indústrias. A MSGás, controlada pelo governo em parceria com empresas privadas, busca captar recursos para ampliar sua infraestrutura, como um ramal de 123 km entre Três Lagoas e Inocência. A expansão ocorre em um momento de mudança no setor, com adoção do mercado livre de gás. A iniciativa também pode aumentar a arrecadação de ICMS, compensando a queda no transporte de gás boliviano. O BNDES foi contratado para assessorar o processo.
A empresa é pertencente ao Governo Estadual em sociedade com a Commit, a Compass e a Cosan. Nos planos de expansão que a companhia pretende concretizar com o acesso a financiamentos estão um ramal de 123 quilômetros entre Três Lagoas e Inocência, para atender a fábrica de celulose que está sendo construída pela Arauco, e a construção de outro até Bataguassu, onde será instalada outra fábrica do setor, da Bracell.
Em Ribas, cidade no trajeto do gasoduto Brasil Bolívia, da TBG, a empresa pretende estender rede e atender a unidade da Suzano, que fabrica celulose desde a metade do ano passado, oferecendo energia a todas essas empresas. Os planos de expansão da MSGás ganham força porque o setor passou a adotar um sistema de mercado livre, com a possibilidade de aquisição de diferentes fornecedores do gás, modelo que está em expansão entre grandes consumidores.
Nesse sentido, a companhia poderá contar com gás comprimido, a ser transportado por caminhões, para atender plano de chegar a Dourados e fazer a distribuição na segunda maior cidade do Estado. Para consumidores residenciais, a MSGás atende condomínios. Além de ampliar uma fonte de energia, o serviço pode criar uma nova frente de arrecadação de ICMS para os cofres estaduais, já que o transporte do gás natural boliviano teve queda significativa diante da redução da oferta pelo país vizinho, que prospecta novos locais para extração.
Na reunião do Conselho de Parcerias que aprovou os passos para a prorrogação, foi discutido modelo de negócio elaborado a partir de contratação do BNDES. O banco, em 2023, divulgou a seleção de consultores para estudos, envolvendo diagnóstico da empresa sobre aspectos contábeis, financeiros e jurídicos, inclusive riscos de eventuais demandas judiciais, a estrutura operacional e estimativas de mercado potencial de consumo de gás natural por município, por segmento e potenciais investimentos para ampliação de mercado. O conselho tem como integrantes os secretários Eliane Detoni, do Escritório de Parcerias Estratégicas, Jaime Elias Verruck (Semadesc) e Guilherme Alcântara (Seinfra), além da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
A rede da MSGás hoje é de 520 quilômetros e são 24 mil clientes.
