Governo de MS abre edital para comprar alimentos de agricultores indígenas

O governo estadual abriu nesta quinta-feira (11) as inscrições para o edital que vai destinar R$ 5 milhões à compra de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras indígenas. Os produtos serão distribuídos a famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social, por meio da entrega de cestas nos próprios territórios.

Entre os itens que poderão ser adquiridos estão abacate, abacaxi, abóbora, abobrinha, banana, carne de frango semi-caipira, peixe tipo catfish, cenoura, mandioca, mel de abelha e rapadura de cana. A distribuição das cestas será feita em equipamentos públicos e sociais das aldeias ou diretamente às famílias indígenas registradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).

O edital contempla três grandes regiões do Estado, conforme divisão da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Campo Grande e Dourados receberão R$ 1,5 milhão cada, enquanto Ponta Porã contará com R$ 2 milhões para a aquisição dos alimentos.

Poderão participar indígenas, rurais ou urbanos, que residam em algum dos 36 municípios listados. As propostas devem ser apresentadas entre os dias 11 de julho e 11 de agosto, nos escritórios locais da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) ou da Funai.

O edital estabelece critérios de prioridade para a seleção, como propostas apresentadas por mulheres indígenas, jovens de 18 a 29 anos, agricultores que já participam do PAA, grupos informais ou associações indígenas e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos.

As entregas dos alimentos só acontecerão após a assinatura de um termo de compromisso com os agricultores e a liberação da coordenação do programa. Os produtos deverão ser entregues em datas e locais previamente agendados, conforme solicitação da coordenação estadual do PAA.

Todos os alimentos serão avaliados quanto à qualidade e quantidade antes de serem oficialmente aceitos. O pagamento aos fornecedores será feito diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social, por meio de crédito em cartão bancário gerado pelo próprio programa. Para receber o valor, o agricultor ou agricultora deverá emitir nota fiscal dos produtos entregues.

A ação integra o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), na modalidade Compra com Doação Simultânea. Mais detalhes podem ser conferidos no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), publicado pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), que pode ser acessado neste link. O edital terá vigência de 12 meses a partir de 12 de agosto, podendo ser prorrogado por igual período.

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