Governo de MS abre edital para comprar alimentos de agricultores indígenas
Edital prevê até R$ 5 milhões para compra de alimentos que serão doados a famílias indígenas vulneráveis
O governo estadual abriu nesta quinta-feira (11) as inscrições para o edital que vai destinar R$ 5 milhões à compra de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras indígenas. Os produtos serão distribuídos a famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social, por meio da entrega de cestas nos próprios territórios.
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Entre os itens que poderão ser adquiridos estão abacate, abacaxi, abóbora, abobrinha, banana, carne de frango semi-caipira, peixe tipo catfish, cenoura, mandioca, mel de abelha e rapadura de cana. A distribuição das cestas será feita em equipamentos públicos e sociais das aldeias ou diretamente às famílias indígenas registradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
O edital contempla três grandes regiões do Estado, conforme divisão da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Campo Grande e Dourados receberão R$ 1,5 milhão cada, enquanto Ponta Porã contará com R$ 2 milhões para a aquisição dos alimentos.
Poderão participar indígenas, rurais ou urbanos, que residam em algum dos 36 municípios listados. As propostas devem ser apresentadas entre os dias 11 de julho e 11 de agosto, nos escritórios locais da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) ou da Funai.
O edital estabelece critérios de prioridade para a seleção, como propostas apresentadas por mulheres indígenas, jovens de 18 a 29 anos, agricultores que já participam do PAA, grupos informais ou associações indígenas e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos.
As entregas dos alimentos só acontecerão após a assinatura de um termo de compromisso com os agricultores e a liberação da coordenação do programa. Os produtos deverão ser entregues em datas e locais previamente agendados, conforme solicitação da coordenação estadual do PAA.
Todos os alimentos serão avaliados quanto à qualidade e quantidade antes de serem oficialmente aceitos. O pagamento aos fornecedores será feito diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social, por meio de crédito em cartão bancário gerado pelo próprio programa. Para receber o valor, o agricultor ou agricultora deverá emitir nota fiscal dos produtos entregues.
A ação integra o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), na modalidade Compra com Doação Simultânea. Mais detalhes podem ser conferidos no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), publicado pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), que pode ser acessado neste link. O edital terá vigência de 12 meses a partir de 12 de agosto, podendo ser prorrogado por igual período.
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