“Não trato o que não é doença”, defende conselho de psicologia de MS
Justiça Federal do Distrito Federal liberou psicólogos a tratarem gays e lésbicas como doentes, podendo fazer terapias de “reversão sexual”
O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul divulgou nota em que se posiciona contrário a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que liberou psicólogos a tratarem gays e lésbicas como doentes, podendo fazer terapias de “reversão sexual”.
A decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, proferida no dia 15 de setembro, é liminar e acata parcialmente o pedido de uma ação popular. Esse tipo de tratamento é proibido desde 1999 por uma resolução do Conselho Federal de Psicologia. O órgão disse que vai recorrer.
O Conselho Regional aponta que pesquisas sobre os tratamentos de reversão das orientações sexuais revelam que tais recursos são ineficazes e podem ocasionar problemas mais graves, como provocar mais sofrimento e “adoecimento psíquico” às pessoas que são submetidas a esses processos.
“É fundamental esclarecer que de modo algum psicólogas estão impedidos de acolher pessoas que buscam o atendimento psicológico devido ao sofrimento psíquico decorrente da não-aceitação de sua orientação sexual. Contudo, são vedadas práticas excludentes, discriminatórias e não embasadas em critérios técnicos e científicos da Psicologia”, divulgou o Conselho Regional de Psicologia, nesta terça-feira (19).
O Conselho Federal afirmou que vai recorrer da decisão liminar, bem como “lutará em todas as instâncias possíveis” para a manutenção da Resolução 01/99, que estabelece normas para atuação de psicólogas em relação à questão da orientação sexual.
A ação popular foi assinada por um grupo de psicólogos defensores das terapias de reversão sexual. Nela, Carvalho mantém a integralidade da resolução, mas determina que o conselho não proíba os profissionais de fazerem atendimento de reorientação sexual. Além disso, diz que os atendimentos têm caráter reservado.
Ainda segundo o Conselho Federal de Psicologia, terapias de reversão sexual representam “uma violação dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico”. Desde 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde.
