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25/09/2014 15:40

Análise de laudo da Buriti deve levar pelo menos mais 40 dias

Aliny Mary Dias
Fazenda Buriti, uma das 31 propriedades da área, está ocupada por indígenas desde maio de 2013 (Foto: Cleber Gellio/Arquivo)Fazenda Buriti, uma das 31 propriedades da área, está ocupada por indígenas desde maio de 2013 (Foto: Cleber Gellio/Arquivo)

Depois de concluído na última terça-feira (23), o laudo técnico do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que avaliou em R$ 80 milhões os 15 mil hectares da Terra Indígena Buriti, agora passa por uma análise do superintendente de órgão em Mato Grosso do Sul, Celso Cestari. Só depois de concluída a avaliação é que o documento será repassado para o Ministério da Justiça que dará andamento ao processo.

No laudo que avaliou a área, que está parte ocupada por indíos desde maio do ano passado, os técnicos do instituto rejeitaram a proposta de produtores de R$ 124 milhões e concluíram que a área vale mesmo R$ 80 milhões.

Cestari afirma que já está analisando o laudo em conjunto com a assessoria de gabinete e que alguns questionamentos podem ser feitos durante o processo. “Depois de concluído, ele veio para minha análise e é um documento muito técnico, tem bastante pesquisa de preço e de localização de imóvel. Acredito que todo o processo vai levar uns 40 dias, mas pode ser estendido”, diz.

Depois de assinado, o laudo será encaminhado à presidência nacional do instituto que fará uma última análise para aí sim enviar de forma definitiva para o Ministério da Justiça, onde o processo tramita. “Temos que ir com muita cautela. Eu sei da gravidade do problema, sei que é de interesse público, tem o direito de propriedade, tenho muita responsabilidade nesse caso”, completa Cestari.

Após a conclusão do laudo, produtores rurais que esperam há mais de um ano pela solução do problema discordaram do valor fixado pelo documento. O dono da Fazenda Buriti, palco de um dos conflitos considerado estopim da disputa, Ricardo Bacha, afirmou ontem (24) à reportagem que o valor não é o correto.

“Querem pagar metade do valor de mercado. O Governo esteve aqui e prometeu resolver a questão em 45 dias e já está em 450 dias. A gente estava trabalhando, produzindo para o país e agora perdemos nossas terras”.

Impasse - A efetivação da compra das terras por parte da União ainda é o entrave dos processos da Terra Indígena Buriti. Com vários adiamentos, o último prazo prometido pelo Ministério da Justiça aos índios venceu no dia 6 de junho.

O Governo Federal ofereceu R$ 78 milhões pelas 31 propriedades da região, mas os produtores reivindicam pelo menos R$ 124 milhões, valor presente em laudo paralelo feito pelos produtores. O laudo final da área foi entregue pelos ruralistas no último dia 28 de abril ao Ministério da Justiça.

Caso o ministério aprove a indenização pedida, o acordo será formalizado na Justiça Federal, em seguida, vem a homologação das TDAs (Título da Dívida Agrária), e depósito dos pagamentos a serem feitos em dinheiro.

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