Após erros, MPF pede mais atenção no combate à dengue

Após verificar erros nas ações de combate à dengue em Corumbá, cidade que fica a 426 quilômetros de Campo Grande, o MPF (Ministério Público Federal) recomenda que o governo do Estado acompanhe mais de perto a situação no município que faz fronteira com a Bolívia.

De acordo com o MPF, relatórios de acompanhamento e supervisão do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde, apontam vários equívocos, erros e omissões nas ações de combate à dengue em Corumbá.

Conforme o MPF, levantamentos do Ministério da Saúde indicam que o percentual de pendências - imóveis não visitados - no município permanece há dois anos próximo de 20%.

Diante da situação, o MPF recomendou à Secretaria Estadual de Saúde providências para controle e combate à dengue no município. Segundo a recomendação, o Estado precisa dar mais suporte ao município no controle da doença.

De acordo com a recomendação, a Secretaria de Estado de Saúde deve acompanhar e monitorar as solicitações formuladas a partir de relatórios de acompanhamento e supervisão realizados pelo Ministério da Saúde e pela própria Secretaria.

A Secretaria deve ainda promover maior articulação entre Estado, município e sociedade civil para sensibilização da população corumbaense no combate à doença, além de prestar assistência ao município quanto à capacitação de profissionais, assistência técnica e capacitação acerca da pulverização de inseticidas e assessoria quanto à regulamentação legal necessária para a entrada em imóveis fechados, abandonados ou com acesso não permitido pelo morador, que podem conter criadouros do mosquito Aedes aegypti.

A Secretaria de Estado de Saúde tem o prazo de 30 dias, a partir do recebimento da notificação, para se manifestar sobre as medidas adotadas.

Segundo o MPF, no primeiro semestre deste ano, a epidemia de dengue que assolou o município foi considerada a pior da história pelo Ministério da Saúde.

Em maio, o Índice de infestação predial na cidade se apresentava extremamente elevado (3,2%), havendo regiões da cidade em que esse índice atingiu 7,7%. Situação classificada como de iminente perigo à saúde pública pela Fundação Nacional de Saúde.

Recomendação - A recomendação é uma forma extrajudicial de atuação do MPF. A recomendação não tem valor de ordem judicial, mas deve ser observada para evitar ação judicial.