Assomasul quer “distribuição” de ICMS para ajudar cidades sem indústrias
O presidente da Assomasul (Associação dos Prefeitos de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo, afirmou que as prefeituras não querem “brigar” com governo estadual.
Eles apenas desejam uma distribuição mais “justa” dos recursos advindos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para atender as cidades que não possuem indústrias.
“Os prefeitos querem uma ação mais igualitária, já que quando tem a isenção de ICMS para atrair empresas, a maioria fica no eixo Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, e as outras cidades menores, como ficam?”, apontou Douglas.
De acordo com o presidente, o governo estadual precisa ter uma política mais “regionalizada” que atenda a todos, para desenvolver o Estado de maneira mais linear.
“As indústrias geram riquezas e impostos, mas ficam em determinados municípios, que crescem 10 vezes mais que as demais, queremos que se criem novas alternativas”, explicou.
Fundo – Uma das alternativas defendidas pela entidade é a criação de um fundo para ressarcimento aos municípios que não são beneficiados pelos incentivos fiscais.
“Iremos nos reunir com o governador (André Puccinelli) na próxima semana para apresentar a ideia, queremos salvar o direito de todos”, apontou ele.
Puccinelli já havia declarado que estava “aberto ao diálogo” com as prefeituras, no entanto ressaltou que caso estas entrem na justiça contra os incentivos fiscais poderão “judicializar” a questão e só ter este recurso daqui oito anos.
André ainda lembrou que os incentivos é que “seguram” as empresas em Mato Grosso do Sul, e com o fim deste atrativo, os investimentos seriam “migrados” para região Sudeste do país, para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
