Audiência na 5ª debate enfrentamento à violência sexual
As ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes serão debatidas na audiência pública que será realizada a partir das 13h30 de quinta-feira (27), na Assembléia Legislativa.
Foram convidados a participar do debate, a delegada da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), Regina Márcia Rodrigues de Brito Mota, o coordenador do Núcleo do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Ministério Público de Goiás, Saulo Castro Bezerra, a secretária de Assistência Social, Tânia Mara Garib, e a presidente do CEDCA (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), Vera Lúcia Silva Ramos.
A audiência é promovida pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT) e Comcex (Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes).
De acordo com levantamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, com base em dados sobre abuso e exploração sexual de menores registrados nos últimos seis anos pelo Disque 100, Mato Grosso do Sul figura em segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas do Distrito Federal.
Para a coordenadora do Comcex/MS, Estela Márcia Scândola, o número de denúncias no Estado tem crescido de forma expressiva, no entanto, há preocupação com a falta de responsabilização e punição dos crimes de violência sexual praticados contra menores de idade.
"Quando a sociedade percebe que não tem acontecido a responsabilização, isso acaba atingindo o enfrentamento. As pessoas não veem sentido em denunciar", comenta.
A impunidade, de acordo com Estela, é mais comum quando os violadores são pessoas que tem considerável poder econômico. "Essa impunidade está relacionada ao poderio econômico do violador. Quando quem comete crime contra a criança é pobre, os casos andam, são investigados e punidos, mas quando não, demora muito", exemplifica.
Outro obstáculo para a punição, diz a coordenadora, é a banalização da exploração sexual, além do machismo que ronda o assunto.
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