Bertin terá que pagar R$ 600 mil por vazamento de amônia

A Justiça do Trabalho condenou o frigorífico Bertin a indenização de R$ 600 mil por danos morais a ser paga a vinte funcionários que estavam no local no dia 25 de fevereiro de 2008, quando ocorreu um vazamento de amônia.

Os trabalhadores alegaram ter permanecido dentro do frigorífico por longo período e que a exposição ao gás tóxico ocasionou mal-estar, vômitos, desmaios e até queimaduras na pele.

A indenização de cada um deles será de R$ 30 mil, mas ainda cabe recurso à decisão do juiz Alcir Kenupp Cunha, da 5ª Vara da Justiça do Trabalho.

Três dos funcionários tiveram julgado improcedente a indenização por terem ficado expostos ao gás porque o juiz entendeu que eles não tiveram contato com a amônia.

Um desses, entretanto, Samir da Conceição Espíndola, receberá indenização por ter sido coagido pela empresa a mentir em seu depoimento prestado na delegacia. Ele também receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais.

O advogado que representa os trabalhadores Fábio Lechuga adianta que vai recorrer da decisão em relação ao pedido julgado improcedente dos três funcionários.

Apesar de a decisão judicial estabelecer valor acima do acordo que seria firmado com a empresa, o advogado diz que irá estudar o processo e não descarta a possibilidade de recorrer por valor maior.

Danos morais - Em dezembro de 2008, o MPT (Ministério Público do Trabalho) ajuizou a ação contra o frigorífico Bertin requerendo a condenação da empresa a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões por causa do vazamento de amônia. Pouco tempo depois os funcionários foram demitidos.

No dia 23 de abril foi realizada uma audiência de conciliação entre a empresa e os trabalhadores para estabelecer um acordo firmado em 2009 que previa indenização de R$ 10 mil a cada um dos funcionários envolvidos na ação. Contudo, não houve entendimento e o caso teve que ser decidido judicialmente. A decisão do juiz da 5ª Vara é do dia 3 de novembro.

Em dezembro do ano passado a direção do Bertin firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) perante o MPT, em que se compromete a respeitar a legislação trabalhista quanto à jornada de trabalho e aos intervalos e também a zelar pela segurança dos empregados.

O grupo também terá de pagar uma multa por desrespeito às leis. O valor total, que será doado à instituições, foi estimado em R$ 1,5 milhão e pode ser pago em carne.