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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

02/03/2010 12:52

Bonecos com defeitos causam indenização de R$ 5,5 mil

Redação

A Justiça reconheceu que uma empresa de cenografia deverá pagar indenização por danos morais no caso de três bonecos de isopor com defeitos. O juiz da 11ª Vara Cível de Campo Grande, Vitor Luís de Oliveira Guibo, já havia condenado o pagamento por danos materiais no valor de R$ 2.571,25 corrigidos.

Fernanda de Freitas Pinazzo Samways ingressou com ação de indenização contra a empresa JR Cenografia, que fez três bonecos para o aniversário de seu filho. No entanto, os bonecos não seguiram os moldes contratados e a baleia estava quebrada.

Em primeira instância, em setembro do ano passado, o juiz sentenciou o caso, mas só considerou os danos materiais, fixados em R$ 2,5 mil. A mulher recorreu e o caso foi julgado nesta semana pela 3ª Turma Cível.

O relator do processo, desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo, afirmou que os bonecos entregues estavam diferentes do combinado, inclusive danificados. Ele disse que cabe dano moral porque houve mais do que dissabores para Fernanda.

Para Melo, houve "humilhação da mãe perante seus convidados, pela incapacidade de propiciar ao seu filho e aos convidados, o evento que havia planejado". Ele fixou a indenização por danos morais em R$ 3 mil.

Ou seja, pela entrega de produto não combinado, a empresa deverá pagar indenização por danos morais e materiais de R$ 5,5 mil.

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