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Cidades

Câmara aprova cotas raciais em universidades federais

Redação | 20/11/2008 19:04

No dia da Consciência Negra, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais de todo o país.

Pelo texto, 50% das vagas nas universidades serão reservadas para alunos vindos de escolas públicas, que cursaram, pelo menos, o ensino médio em instituições municipais, estaduais ou federais.

Metade dessas vagas será distribuída de acordo com critérios raciais, para negros e índios e estabelecidas proporcionalmente de acordo com a população de cada estado, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A outra metade será distribuída para alunos pobres, de acordo com a renda familiar per capita que deve ser menor que um salário mínimo e meio.

O projeto segue para votação no Senado. Segundo o texto, as universidades teriam quatro anos para se adaptar as novas regras.

"O Dia da Consciência Negra contribuiu para que eu tivesse a iniciativa de colocar essa matéria em pauta. Ela contempla todo o conteúdo de justiça social e de etnia", disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Em Mato Grosso do Sul, a UEMS (Universidade Estadual) já adota o sistema de cotas, destinando vagas para alunos negros e indígenas.

Agora, com a aprovação, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) também terá de reservar cotas raciais e sociais.

O projeto também estabelece cotas em escolas técnicas federais de nível médio. Neste caso, para serem beneficiados, os alunos têm de ter cursado integralmente o ensino fundamental em escola pública. (Com informações da Agência Brasil)

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