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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

05/11/2015 21:40

Em ano eleitoral, 33% das emendas ao orçamento são para obras de pavimentação

Flávio Paes
Vereadores deram prioridades para obras com visibilidade eleitoral (Foto:Izaias Medeiros, Câmara)Vereadores deram prioridades para obras com visibilidade eleitoral (Foto:Izaias Medeiros, Câmara)
Vereador Eduardo Romero, relator do orçamento (Foto:Izaias Medeiros/CâmaraOVereador Eduardo Romero, relator do orçamento (Foto:Izaias Medeiros/CâmaraO

Embora as emendas ao orçamento não tenham caráter impositivo (só abrem rubricas orçamentárias), podem ou não ser executadas pelo prefeito conforme a conveniência dele, mas principalmente a disponibilidade financeira do município,  os vereadores deram prioridade as propostas de emendas para pavimentação.

Esta é a  obra mais reclamada pela comunidade e que por isto tem o maior potencial de gerar dividendos políticos, caso saia do papel, sobretudo num ano eleitoral como é 2016.. Este deve ter sido o fator determinante para que 408 emendas, 33% das 1.201 apresentadas ao projeto orçamentário,  sejam a indicação para pavimentação de bairros e conjuntos habitacionais.

As propostas estão em fase de sistematização por parte do relator, Eduardo Romero (Rede). Algumas podem ser prejudicadas porque estão em duplicidade, abrem dotações para obras de pavimentação nas mesmas regiões ou não apresentam a fonte de recursos para viabiliza-las.

 Embora a perspectiva de assumir a paternidade de obras cobradas pela população seja tentadora, na prática porém, as emendas pouca ou nada vão alterar o planejamento de obras que já estão definidos.

Boa parte do investimento em infraestrutura (asfalto e drenagem) programado para 2016 já está definido, são projetos elaborados há três anos, como o de Mobilidade Urbana (R$ 160 milhões) que prevê o recapeamento de 61 quilômetros de vias (como a Bandeirantes, Coronel Assad Trad, Rui Barbosa, Gury Marques), para implantação de corredores exclusivos do transporte.


Ainda restam para serem licitadas R$ 291 milhões em obras de drenagem e asfalto do PAC Qualificação das Vias Urbanas (recurso de um financiamento do FGTS) sendo R$ 160 milhões reservados apenas para dois bairros: Nova Lima e Nova Campo Grande.

A Prefeitura, sequer concluiu a primeira etapa do programa orçada em R$ 112 milhões, iniciada há mais de um ano. Outros projetos com obras paradas são os dos parques lineares do Balsamo e do Segredo, emperrados porque o município não tem recursos para pagar a indenização dos proprietários dos imóveis que precisam ser desapropriados.

O prefeito Alcides Bernal espera concluir um financiamento de 56 milhões de dólares junto ao BID para obras de revitalização da 14 de Julho. Até agora não conseguiu viabilizar contrapartida de R$ 28 milhões para o projeto de controle de enchentes do Rio Anhandui, que tem assegurado R$ 40 milhões do orçamento da União e chegou a ter sua licitação lançada em junho desde ano.

O prefeito só pretende retomar o projeto se conseguir obter outro empréstimo (de US$ 70 milhões) junto a um banco de fomento latino-americano. Não há receita própria para garantir a contrapartida exigida.

 



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