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Campo Grande, Domingo, 25 de Agosto de 2019

09/08/2019 09:07

Ação quer repasse de R$ 4,8 milhões por mês ao Hospital do Trauma

De acordo com o MPF, após a troca do governo, o recurso foi reduzido a 18% do prometido

Aline dos Santos
Hospital do Trauma foi inaugurado no ano passado e depende de mais recursos da União para atingir capacidade máxima de atendimento. (Foto: Paulo Francis)Hospital do Trauma foi inaugurado no ano passado e depende de mais recursos da União para atingir capacidade máxima de atendimento. (Foto: Paulo Francis)

Ação na Justiça Federal de Campo Grande pede liminar para que a União faça repasse mensal de R$ 4,8 milhões ao Fundo Municipal de Saúde para custear novos serviços no Hospital do Trauma, ao lado da Santa Casa.

O MPF (Ministério Público Federal) aponta subfinanciamento pelo governo federal. Primeiro, durante as negociações, a União havia se comprometido a fazer repasse mensal de R$ 6 milhões. Com a troca do governo, o recurso foi reduzido a 18% do prometido: R$ 1.109.058,22.

Neste cenário, a unidade representou apenas em 34 novos leitos hospitalares. Segundo a ação, o valor de R$ 6 milhões foi confirmado pelo então ministro Carlos Marun (MDB), durante visita à unidade hospitalar.

Atualmente, o custeio mensal do Hospital do Trauma é de R$ 2.859.058,22, sendo R$ 1.109.058,22 em recursos da União e R$ 1.750.000,00 em recursos do governo do Estado.

Na ação, o MPF pede que a prefeitura de Campo Grande e a associação beneficente que administra a Santa Casa sejam obrigadas a elaborar termo aditivo ao convênio 38, firmado em novembro de 2017, para discriminar a aplicação dos novos recursos.

Ao todo, a capacidade instalada do Hospital do Trauma será de 100 leitos de internação, 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), 5 salas cirúrgicas e 2 salas para pequenos procedimentos. Com isso, a Santa Casa passaria dos atuais 498 leitos para 608. 

Conforme levantamento, a Prefeitura de Campo Grande desembolsou R$ 50.268.444,16 para cumprimento de decisões judiciais referentes à saúde entre os anos de 2017 e 2019. Já o Estado pagou R$ 94.007.974,00 entre os anos de 2016 e 2018.

Quem precisa – Mato Grosso do Sul tem 6.647 pacientes que aguardam na fila para atendimento hospitalar. A lista é formada por aqueles que aguardam consulta ambulatorial (3.112) e cirurgia na área de ortopedia (3.535).

A longa espera também marca outras especialidades. Até maio de 2019, aguardavam na fila para realização de cirurgias eletivas (não urgentes) 5.498 pacientes para cirurgia geral, 1.958 para neurocirurgia, 1.333 para cirurgia pediátrica e 2.303 para cirurgia plástica geral. A ação civil pública tramita na 4ª Vara Federal de Campo Grande e ainda não houve decisão.

Histórico - Inicialmente, a construção na rua 13 de Maio seria uma maternidade. Após idas e vindas do contrato, no mês de junho de 2016 foi assinada a ordem de serviço para que a obra do hospital, paralisada desde 2012, fosse retomada. A unidade foi inaugurada no ano passado. 

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