Agente penitenciário acusado de estupro é liberado da prisão

A justiça colocou em liberdade o agente penitenciário federal, de 39 anos, que havia sido preso pelos crimes de estupro, ameaça e fornecimento de bebida alcoólica a uma adolescente de 13 anos. Na decisão, o juiz Roberto Ferreira Filho da 7ª Vara Criminal Especial, ponderou que não há indícios de que o acusado vá comprometer a investigação, caso fique em liberdade.

“A ordem pública não se encontra violada”, “não há a presunção de que o requerente se esquivará de eventual aplicação da lei penal” e “nada indica também que, se ficar solto, impedirá a produção das provas”, diz o documento. Ferreira Filho também argumentou que mesmo se o acusado foi condenado pelos crimes, “a sua pena poderá ser cumprida em regime ou semiaberto”, justificou ao questionar a manutenção da prisão. 

O agente ficará em liberdade, mas terá de cumprir as medidas cautelares comparecimento bimestral ao juízo e se manter a uma distância mínima de 200 metros da vítima.  A esposa do agente, uma acadêmica de Enfermagem, de 25 anos, também havia sido presa junto do marido, mas pagou fiança de R$ 2 mil e foi liberada um dia após o crime, que ocorreu no dia 23 de janeiro, no Bairro Caiçara.

O caso – A Polícia Militar flagrou a adolescente de 13 anos na casa deles, enquanto ela estava sendo procurada pelos pais. A garota disse que o casal ofereceu bebida e cocaína para ela e que o homem passou a mão nas coxas e por dentro da blusa dela.

A adolescente prestou depoimento na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e disse que começou a conversar com a acadêmica de Enfermagem por indicação de amigo em comum e se interessou pela mulher. As duas marcaram encontro e, como a mãe da adolescente não gosta que ela saia sozinha, a jovem levou a irmã de 9 anos.

À mãe, disse que estava com uma amiga. A mulher levou as duas para casa dela, no Caiçara, onde passaram a tarde tomando banho de piscina. A adolescente contou que não sabia que a mulher era casada, mas resolveu permanecer no local. O casal, segundo ela, ofereceu bebida alcoólica (catuaba) e cocaína e, depois de muita insistência, ela resolveu beber, mas não usou a droga. O inquérito tramitou na Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).