Aluno denuncia universidade por cobrança diferenciada no cartão de crédito

A UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) não considera o mesmo valor da mensalidade nos pagamentos feitos em espécie e com cartão de crédito. No entanto, os órgãos de defesa do consumidor consideram as duas formas como pagamento à vista, ou seja, o mesmo valor deve ser aceito nas duas modalidades.

A denúncia foi feita ao Campo Grande News pelo leitor Rafael Gushiken. Ele conta que a universidade não aceita o pagamento via cartão de crédito, por considerar que a modalidade não é à vista, uma vez que as operadoras de cartão de crédito não realizam a transferência do valor no ato do pagamento.

Segundo o Procon, a prática fere o incisos V (exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva) e X (elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços) do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

A assessoria de imprensa da UCDB informou que a universidade adota a política de não receber o pagamento via cartão de crédito entre os dias 1º e 10 de cada mês, por ser o período em que são concedidos descontos de pontualidade.

Outro ponto destacado por Rafael é sobre o aumento na mensalidade. O acadêmico reclama que o preço pago para cursar ensino superior sofreu reajuste acima da inflação.

“Em 2010 o valor da mensalidade do curso de Administração era R$ 565,60. Nesse ano, o valor foi para R$ 602,00, um aumento de R$ 36,40 ou 6,43%”, disse Rafael.

A inflação medida pelo IPCA fechou 2010 com uma taxa acumulada de 5,91% .