Após denúncia de estupro no HR, OAB tenta localizar mais vítimas
Comissão de Direitos Humanos enviou ofícios ao Hospital, Secretaria de Saúde, Conselho de Enfermagem e MPE pedindo informações
Diante da infração dos direitos humanos e da séria denúncia de estupro dentro do Hospital Regional em Campo Grande, a CDH (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos) da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), tenta localizar outras possíveis vítimas. O sigilo é garantido e a pessoa só precisa procurar a OAB.
A Comissão enviou ofícios pedindo providencias à diretoria do Hospital Regional, Secretaria Estadual de Saúde, Ministério Público Estadual e ao Conselho Regional de Enfermagem.
Os ofícios servem para apurar o que de fato ocorreu em leito dentro do hospital. Os órgãos têm de 15 a 30 dias para apresentar resposta. “Pela garantia constitucional de acesso à informação, eles também não podem se negar a prestar informação, pois podemos acioná-los judicialmente”, informou o presidente da CDH da OAB, Christopher Pinho Ferro Scapinelli.
Vítima e mãe procuraram a OAB na última sexta-feira (dia 12) e formalizaram o pedido de ajuda.O presidente da Comissão de Direitos Humanos lembra que as acusações são graves, mas há necessidade de apuração e do suspeito inclusive ser ouvido e apresentar sua versão, para chegar a uma conclusão.
“A OAB acompanha esse inicio de processo e se houver alguma omissão, algum entendimento que a OAB não concorde, aí pedimos revisão da decisão ou vamos a um órgão superior. O que fazemos é não deixar que o desfecho caia em esquecimento”, afirma.
Ainda conforme Scapinelli, caso seja provado de que o suspeito realmente concretizou o fato relatado, a OAB pede a responsabilização penal e administrativa junto ao MP e conselhos de classe.
Ao Campo Grande News, a diretora do hospital Rosana Leit informou que medidas foram tomadas no dia em que crme foi comunicado, como mudar a paciente de quarto e acionar a polícia. “Abrimos sindicância para apurar o caso”, disse, além de reforçar ações de orientação, cursos de empatia e os cuidados com os pacientes.
Caso- A denúncia de violência sexual foi divulgada no último dia 4 pela mãe da paciente. A vítima, uma mulher de 36 anos, estava internada no HR, em Campo Grande, desde o dia primeiro de fevereiro. A paciente tinha covid-19 e respirava com ajuda de máscara de oxigênio. O ataque foi na madrugada do dia 4, uma quinta-feira.
Depois de ter passado mal durante a noite, tendo vômito e falta de ar, a paciente notou quando o profissional de enfermagem começou ir ao quarto dela durante a madrugada e começou a passar a mão em seu corpo. Em determinado momento, o suspeito retornou ao leito com “óleo de girassol”, passou nos dedos e começou a abusar da vítima.
Mesmo debilitada, a paciente diz ter tentado resistir ao abuso como pôde, pedindo para o homem parar e sair de cima dela, mas ele insistia em passar a mão na virilha da paciente enquanto pedia para ela “abrir as pernas”. O homem repetia que queria masturbar a paciente e que não era para ela resistir, se não poderia "dar problema para ele".
No último dia 10, a vítima contou à reportagem do Campo Grande News que o enfermeiro tinha comportamento estranho. “Ele me alisava e me chamava de meu doce. Dizia que era bom no que fazia e que eu iria gostar. Eu tentei resistir, mas ele pedia pra eu não fazer barulho e colaborar. Me aterrorizou a noite toda até conseguir o que queria. Ele era sádico, se divertia com meu desespero”, contou, ainda com a voz fraca pela doença e chorando.
O crime é investigado pela Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), que já ouviu quatro enfermeiras e pediu perícia nas roupas que a paciente usava na noite do estupro. A paciente, que é bacharel em Direito e trabalha como vendedora, foi encaminhada para exames no Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal).
O Hospital Regional entregou a escala de plantão, mas não se manifestou sobre a denúncia. “Reiteramos que todos os casos de supostas infrações nos diversos campos, administrativo e assistencial, o HRMS pauta-se nos ditames éticos e legais vigentes para tomada de providências", diz a nota do hospital.
Conforme o Código Penal, é crime de estupro constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
