Após eleição “recorde”, desafio de conselheiros é tirar estigma do ECA

Os 25 conselheiros tutelares que vão atuar entre 2020 e 2023 nos 5 conselhos tutelares de Campo Grande tomaram posse, na manhã desta sexta-feira (10), em solenidade na sede do IHGMS (Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul). Em ano com votação recorde, com votação história, parte do desafio dos conselheiros é tirar de população tão envolvida, o “estigma” que ganhou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nos últimos anos.

As opiniões de que o ECA “dá direitos demais” e “é contra a família” foram difundidas nos últimos anos especialmente por setores ultraconservadores, e tentativa de alterar o Estatuto chegaram até o Congresso.

O ECA determina que a responsabilidade de crianças e adolescentes é da família e do Estado, compartilhada. Ainda assim, é no seio da família, apontam dados de várias instituições públicas e privadas, que os abusos, incluindo o abuso sexual infantil, ocorrem.

Ana Caroline Kalache foi reeleita e vai atuar no 3º Conselho Tutelar da região central. Para ela, o preconceito de parte da população com o ECA ainda é grande. “A gente avançou muito com a ampliação do número de conselhos, e o desafio agora é mudar o preconceito com o ECA, acabar com a ideia de que o Estatuto empodera adolescentes”, disse.

“A responsabilidade primeira é da família, sempre ouvimos “ah, com o ECA perdemos a autonomia, mas não é verdade. O ECA entra para limitar os excessos”, considerou a conselheira.

Quem também foi reeleita, pela quarta vez, é a assistente social Sandra Aparecida de Souza, que atua em conselhos desde 2004. Agora, já começa com o desafio: vai trabalhar no 5º Conselho Tutelar, da região do Lagoa, que atua no caso da criança acorrentada pelo pai.

“Eu já trabalhava com crianças no CRAS, via sendo vítimas e não sabia como agir. No conselho posso trabalhar diretamente, gostei tanto que continuei. Graças ao nosso trabalho e da forma como vem ganhando repercussão, as pessoas tem chegado mais ao conselho. A gente fica próximo da comunidade”, disse.

Presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) Celso José dos Santos acredita que o número de votantes, que ultrapassou os 20 mil, ocorreu porque a população está mais envolvida com a questão, e adicionou, pela divulgação dos candidatos que concorreram.

Conturbada, a eleição foi marcada por denúncias no dia em que a população votou, e por reveses judiciais, já que alguns candidatos conseguiram tomar posse, nesta sexta, graças a liminar, já que alguns não haviam sido sequer aprovados na primeira prova. O processo chegou a ser suspenso.

“São coisas naturais, fila, gente que não conseguiu votar. Foi conturbada, mas não existe processo eleitoral sem pontos em que as pessoas não concordam”, comentou Celso.

Confira onde vão atuar e os nomes dos novos conselheiros:

1º Conselho Tutelar – região sul:
1 – Adriano Ferreira Vargas
2 – Marcelo Marques de Castro
3 – Tatiana Lima de Oliveira
4 – Juliana Nery Baís
5 – Raquel Lazaro de Lima Oliveira

2º Conselho Tutelar – região norte:
1 – Liana Maria Maksoud Machado
2 – Vânia Aparecida da Silva Oliveira Nogueira
3 – Adriana Marques Mourão Cabreira
4 – Sergio Luiz Barbosa Junior
5 – Suelen Leme Serrano

3º Conselho Tutelar – região centro
1 – Anna Caroline Kalache Corrêa Lima Barreto
2 – Cristiane Frões Pereira de Carvalho
3 – Ana Claudia Palmeira
4 – Angela Maria Bregolato Sena
5 – Maria Lucia Maciel Vera

4º Conselho Tutelar - região do bandeira
1 – Cristiane da Silva Cambieri Santana
2 – Gleise de Fátima Ramos da Silva de Melo Franco
3 – Joana Queiroz dos Santos Lopes
4 – Luciana Consoli Saad
5 – Vera Lucia Silva Costa Moraes

5º Conselho Tutelar – região do lagoa
1 – Eder Rosa de Nascimento
2 – Sandra Aparecida de Souza de Jesus Szablewisk
3 – Daniela da Silva Moreira
4 – Hellen Prado Benevidades Queiroz
5 – Letícia Ferreira da Silva