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Eleição para conselhos tem de militar a assistente social e maioria é mulher

Na última eleição, em 2015, menos de 1% da população votou, mas CMDCA espera que, em 2019, número duplique

Por Izabela Sanchez | 04/10/2019 13:20
Recorte do painel de candidatos a conselheiros tutelares em que a maioria é mulher (Foto: Reprodução)
Recorte do painel de candidatos a conselheiros tutelares em que a maioria é mulher (Foto: Reprodução)

Militar do Exército, professores, servidores estaduais e municipais, psicólogas e assistentes sociais, inclusive da SAS (Secretaria de Assistência Social), trabalhadoras de organizações sociais, atuais conselheiras: é diverso o perfil de quem disputa a eleição que vai determinar os futuros conselheiros tutelares de Campo Grande, ou futuras. Isso porque dos 77 candidatos, 61 são mulheres.

Disputam 25 vagas em eleições que ocorrem em escolas municipais no domingo (6), e só 16 são homens. Os 25 conselheiros titulares serão distribuídos para os 5 Conselhos Tutelares da cidade. Ainda será definido o critério desta escalação. No último pleito, os (candidatos) mais votados escolheram que lugares desejavam atuar.

Os outros 50 suplentes ficarão na condição de espera, e podem substituir os titulares caso haja desistência, problema na Justiça ou qualquer irregularidade antes de assumir o posto.

Este ano há 16 concorrentes que estão com o futuro a ser definido pela Justiça. Alguns não foram selecionados, mas contestaram as provas que antecederam a eleição e conseguiram, mesmo assim, concorrer. O caso é alvo de muita reclamação nas redes sociais de quem vê “injustiça” nesse cenário.

Os Conselhos Tutelares são autônomos e permanentes e tem como missão zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente estabelecidos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Por isso recebem denúncias, por exemplo, de maus tratos e abusos, que deve encaminhar para autoridades competentes.

A organização e processo de composição dessas entidades é regida por lei municipal de 2007, que determina 5 membros titulares e 10 suplentes com mandatos de 3 anos para cada Conselho Tutelar. As eleições são organizadas pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e fiscalizadas pelo Ministério Público.

Os 16 candidatos sub judice fizeram com que, este ano, ao invés de urna eletrônica, a eleição ocorra com cédula de papel, para que não haja problema na configuração dos aparelhos eletrônicos. Quem vai ceder cédulas e apurar a votação é o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

Perfil diverso – Presidente do CMDCA, Celso José Santos afirma que o perfil dos candidatos costuma ser diverso. “São variadas as formações das pessoas, tem, por exemplo, advogado, professor, é realmente bem variado essas formações”, comentou.

Celso afirma que, ao conversar com candidatos e acompanhar o processo eleitoral, percebeu, na fala das pessoas, “ter bastante evangélicos”. “Isso é bom”, declarou. “Eu percebo que tem bastante evangélico já atuando”, complementou. O presidente afirma não ver problema nessa combinação: “hoje em dia ele [o evangélico] é mais político, uma pessoa mais equilibrada, tem abertura maior para saber separar entre religião e as funções que exerce”, opinou.

Celso disse “ser triste” o cenário que envolve candidatos que conseguiram manter-se no pleito sub judice. “É triste essa situação, mas quem manda no país é a Justiça. Então, hoje em dia, as pessoas tem essa mania: ‘tudo vou entrar na Justiça’. Infelizmente, a Justiça deu liminar a essas pessoas e a gente teve que cumprir. Não fizemos isso por bel prazer, não houve intenção do CMDCA”.

Candidatos observam distribuição de salas antes de entrar para aplicação da prova (Foto: Jones Mário)
Candidatos observam distribuição de salas antes de entrar para aplicação da prova (Foto: Jones Mário)

Adesão popular - Segundo o presidente, em 2015 as eleições tiveram participação de menos de 1% da população: 7 mil pessoas. Este ano, diz, a expectativa é dobrar esse número: entre 13 e 15 mil pessoas devem votar, avaliou Celso. Para ele, a campanha foi mais intensa, teve mais participação e contou com mais “propaganda”.

“Como é facultativa fico um pouco preocupado com a ida do eleitor ao local de votação, a pessoa pode ir ou não, é desejo próprio. A propaganda foi bem feita, os candidatos também estão usando dos artifícios que tem pra fazer propaganda, isso pra mim vai dar visibilidade maior pra essa eleição”, comentou.

Celso pontua, ainda assim, que é baixa a participação popular. “Não há motivação emocional de irem porque não tem obrigação, o brasileiro não está preparado pra voto facultativo. A divulgação foi feita? Foi. Eu percebo que falta ainda um pouco de amor pela causa, é uma coisa meio natural, ainda não estamos vivendo esse momento de estarmos preparados para analisar a importância do conselheiro tutelar”, disse.

Concurso Antes da eleição, os candidatos passaram por seleção, que não ocorreu sem polêmica: apenas 5 candidatos conseguiram passar e o processo foi refeito pela Prefeitura. A seleção ocorre por meio de avaliação psicológica, prova seletiva, entrevista e prova prática de informática.

O salário base para função é de R$ 5.100,00, com todos os benefícios de um servidor efetivo, assim como adicional para a realização dos plantões.

Eleições - As escolas onde haverá votação estarão abertas das 8h até às 17h no domingo, sem fechamento para o almoço. Haverá 60 locais de votação (veja a lista) Cada sessão terá três mesários para fazer as orientações necessárias e nos locais de votação estará disponível um informativo com os números dos candidatos (confira a lista).

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