Após impasse de 7 anos, procurador assume dia 24 vaga no TJ/MS

Com o fim da disputa entre MPE (Ministério Público Estadual) e a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), o procurador de justiça Paulo Alberto de Oliveira será empossado no cargo de desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e preencherá a 31ª vaga. A posse será às 17h do dia 24 de fevereiro.

A nomeação de Paulo Alberto chegou a ser publicada em 4 de julho de 2013, mas nunca foi efetivada em virtude de disputa na Justiça. O novo desembargador integrará a 2ª Câmara Cível.

“Gosto de lembrar da minha origem, não por arrogância, mas para estimular outras pessoas; provar que é possível transformar sonhos em realidade. Eu era office boy, tinha sonhos e Deus os realizou. Tenho muito orgulho da minha origem. Trabalhei como auxiliar judiciário, técnico judiciário e volto como desembargador. Isso é motivo de muita alegria”, disse em entrevista ao site de notícias do TJ/MS.

Ele ingressou no Ministério Público em outubro de 1989, ao ser nomeado promotor de justiça substituto. Paulo Alberto foi procurador-geral de Justiça no biênio 2010/2012.

Impasse - Há sete anos foi aberta uma nova vaga destinada ao quinto constitucional. Pela ordem, o MPE estava na fila para indicar quem ocuparia o posto, porém, a OAB passou a reivindicá-lo.

Com o acordo, a OAB irá ficar com a vaga do desembargador João Batista da Costa Marques, que se aposentou em 2014. A solução do impasse foi formalizada em janeiro deste ano durante reunião entre o presidente da OAB, Mansour Elias Karmouche; presidente do TJ, desembargador João Maria Lós; e o procurador-geral Humberto de Matos Brittes.

Pela lei, um quinto das 32 vagas do TJ/MS é destinado à OAB ou ao MPE, que se alternam para ocupar esses postos cada vez que um desembargador se aposenta ou deixa o cargo. O restante é preenchido por juízes de carreira.