Audiência do MPE-MS pretende levar melhorias a atenção básica de Saúde
A promotora da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, que comandou a audiência “Melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica em Saúde no Município de Campo Grande-MS, em especial, a melhoria da prestação de ações e serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)” espera que com a discussão os órgãos possam se unir e traçar metas para tentar melhorar ou pelo menos amenizar o problema. “A nossa expectativa é que com essa audiência e que todos os órgãos envolvidos possam por meios dos seus núcleos recomendarem melhorias para a Saúde de Campo Grande”, explica à promotora.
Segundo a promotora, esse a audiência faz parte de um calendário do Projeto Nacional do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em defesa da melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica em saúde.
De acordo com a promotora, o projeto tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento funcional e fomentar a atuação proativa, preventiva, efetiva e resolutiva do Ministério Público na fiscalização da execução das Políticas Públicas da Atenção Básica, visando, em especial, a melhoria da prestação de ações e serviços nas UBS (Unidades Básicas de Saúde). ”A audiência teve por finalidade coletar, junto à sociedade e ao Poder Público, elementos que objetivam melhorar o acesso e a qualidade da saúde em Campo Grande, em especial, a melhoria da prestação de ações e serviços de saúde”, explica.
Participaram do evento o Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, Coordenador do Comitê Estadual do Fórum Judiciário para a Saúde de Mato Grosso do Sul; o Presidente do Conselho Regional de Medicina, médico Alberto Cubel Brull Junior; o Secretário-Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde Pública, Gilmar Trevisan; a Diretora de Assistência à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Ana Paula Gonçalves de Lima Rezende; o Representante do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Francy Webster de Andrade Pereira; a Coordenadora de Atenção Básica de Mato Grosso do Sul, Karine Cavalcante da Costa; o 1º Secretário da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde, Sebastião de Campos Arinos Junior; e o Coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégica da Defensoria Pública, Fábio Rogério Rombi da Silva.
