Bernal atrasou salário de 2,8 mil professores e até compra de colheres
Auditoria na Semed (Secretaria Municipal de Educação) apontou que o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), atrasou o salário de 2,8 mil professores convocados e até a compra de talheres para a rede municipal de ensino. Processos licitatórios não chegaram a ser finalizados e os contratos para transporte escolar expiraram.
O relatório, já apresentado ao prefeito Gilmar Olarte (PP), explica que as falhas foram causadas pela não assinatura do ex-secretário José Chadid em contratos de licitação, atraso na tramitação dos processos e “falta de interesse da administração vigente a época”.
No caso dos professores, a auditoria identificou a centralização na Semed como responsável pelo atraso no pagamento de salário de 2.887 convocados, além de 997 profissionais com aulas complementares.
A análise detectou que no ano passado não foram adquiridos pratos, talheres e copos para os alunos das escolas municipais. O contrato, quando realizado, estava irregular por ter “número acima do necessário”. Para exemplificar o problema, o relatório cita o caso da Escola Municipal Maria Tereza Rodrigues que tinha, em 28 de março deste ano, 174 colheres para atender 1,8 mil estudantes.
Por falta de assinatura do ex-secretário da Semed, foram prejudicados processos de licitação para aquisição de cadeiras e mesas para alunos e áreas administrativas de escolas e Ceinfs (Centros de Educação Infantil), bem como para compra de purificador de água e coifa industrial de exaustão.
O relatório também lista como cancelados ou não realizados pregões para compra de brinquedos destinados aos Ceinfs, quadra completa de tatame em EVA e óleo diesel com Arla (Agente Redutor Líquido Automotivo), assim como dificuldade na negociação de contratos de locação de imóveis por tramitação lenta e falta de acordo referente a valores.
Em relação ao transporte escolar, a auditoria encontrou 78 contratos vencidos, desde 6 de fevereiro de 2014, para fornecimento do serviço. A Semed teria conseguido realizar em tempo hábil as formalidades para elaboração de licitação ou termo aditivo, contudo pela “morosidade na resposta do chefe do Executivo não foram formalizados tais contratos”. Mesmo com os contratos vencidos, diz a auditoria, as empresas continuaram a atender a secretaria “sem o pagamento da referida prestação de serviço”.
Já encaminhado ao MPE (Ministério Público Estadual), o relatório conclui que houve crime de improbidade administrativa, previsto na Lei 8429/92, por retardamento nas ações ou omissão de ato de ofício.
