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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

20/03/2013 14:37

Campo Grande adere ao Sistema Nacional de Cultura

Carlos Martins
Prefeito Alcides Bernal e Bernardo Machado (Sistema Nacional de Cultura) assim acordo de cooperação (Foto: Vanderlei Aparecido)Prefeito Alcides Bernal e Bernardo Machado (Sistema Nacional de Cultura) assim acordo de cooperação (Foto: Vanderlei Aparecido)

O município de Campo Grande aderiu hoje formalmente ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) com a assinatura de um acordo de cooperação com a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério de Cultura. A cidade já estava inserida no plano nacional, mas o acordo, que era válido por dois anos, havia vencido em dezembro passado e o documento assinado hoje vale agora por tempo indeterminado. Durante três dias, gestores responsáveis pelos planos de trabalho na área de cultura de vários municípios participam na Capital de uma oficina no Hotel Vale Verde.

Em todo o País, 23 Estados, o Distrito Federal, e mais de 1.500 municípios já assinaram ou estão em processo de adesão. Deste total, 900 municípios cumpriram com todas as fases do acordo iniciando o processo de construção de cultura. Em Mato Grosso do Sul, 44% dos municípios já aderiram ao plano e o Estado, por meio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, aderiu em fevereiro do ano passado e está finalizando o plano de cultura.

Assinaram o acordo o prefeito Alcides Bernal (PP), o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Bernardo Machado, e o diretor da Fundação de Cultura de Campo Grande, Júlio Cabral. Entre os presentes, estava também representando a Comissão de Cultura da Câmara, o vereador Eduardo Romero (PTdoB).

“Campo Grande adere ao sistema porque sabe que através dessa parceria com o governo federal vamos democratizar, fortalecer e resgatar a cultura de nosso município”, disse o perfeito, que tratou sobre o assunto em Brasília, em audiência com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. “Eu disse à ministra que temos o maior interesse de fazer com que o sistema funcione, melhorando o funcionamento dos pontos de cultura que já existem e ampliando dentro daquilo que o programa permite e determina”, explicou Bernal.

De acordo como diretor nacional, Bernardo Machado, estados e municípios devem criar um órgão gestor, o conselho político na área de cultura, um plano de cultura, e ainda um fundo para financiar os projetos de cultura. “A partir do compromisso assumido, em dois anos deve ser criado um plano de cultura. Campo Grande já recebeu o apoio do ministério para a construção desse plano e o Estado de Mato Grosso do Sul trabalha de forma afinada com o ministério”, afirmou.

De acordo com o diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Américo Calheiros, que esteve presente à solenidade, o Estado está concluindo o plano estadual de cultura que deverá estar finalizado em maio. “Assim que estiver pronto vamos encaminhá-lo para a Assembleia Legislativa. O plano estabelece as diretrizes no setor para os próximos dez anos”. Segundo Calheiros, após esta fase o estado está habilitado para receber recursos federais para projetos culturais.

De acordo com o diretor da Fundação Municipal de Cultura, Júlio Cabral, o acordo firmado possibilita o repasse de recursos do governo federal. “O plano já está pronto. É fundamental este apoio, por isso que é importante que o município esteja dentro desse processo”, disse Cabral. Para este ano, a Cultura trabalho com um orçamento de R$ 27 milhões. Segundo o diretor, o calendário cultural do município será lançado no dia 28 de março.

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Espero dos entes participantes do SNC, que a adesão não fique somente no papel,o momento é de aproveitar a oportunidade para dar uma atenção à cultura de forma regionalizada.

twitter:@douglas

 
Douglas Nunes em 21/03/2013 10:45:40
O SNC pode tornar-se um excelente modelo de gestão e promoção cunjunta de políticas públicas de cultura, porém, somente com uma ampla discussão e melhoria das Leis de Incentivo à Cultura em todos os níveis da federação, será possível uma democratização efetiva dos bens culturais à todos os brasileiros.

Na atual conjuntura, onde o financiamento cultural aprasenta distorções em todas as esferas da federação, dentre as quais destaco: a concentração da produção e financiamento cultural nas regiões mais favorecidas economicamente, a revisão dos normativos que estabelecem as diretrizes das políticas públicas de cultura, associada a um pacto federativo pela cultura, torna-se imperativo para garantir à população o pleno acesso à cultura em suas três dimensões. twitter:@douglas
 
Douglas Nunes em 21/03/2013 10:44:53
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