A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

13/07/2011 10:15

Canceladas licitações para ampliar alvarás de táxi e mototáxi na Capital

Aline dos Santos

Decisão veio após liminar da justiça

Licitações foram canceladas pela segunda vez. Licitações foram canceladas pela segunda vez.

A prefeitura revogou as concorrências para ampliar os serviços de táxi e mototáxi em Campo Grande. A licitação iria destinar mais 52 alvarás para taxistas e 44 para mototaxista, totalizado 490 autorizações para cada categoria.

De acordo com o diretor-presidente da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Rudel Trindade, mototaxistas recorreram à justiça contra o dispositivo do processo licitatório que impedia a participação de ex-permissionários e conseguiram liminar. A decisão é do juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública, José Ale Ahmad Netto.

“Para evitar prejuízo futuro, a comissão de licitação e o prefeito acharam por bem cancelar’, explica Rudel. As licitações para táxi e mototáxi são distintas, mas o poder público avaliou que medida judicial semelhante poderia ser adotada contra o processo licitatório para alvarás de táxi caso ele fosse levado adiante.

Desta forma, a concorrência foi cancelada pela segunda vez. Em setembro do ano passado, após o dia da entrega de documentos, vários mototaxistas e taxistas protocolaram reclamações junto à prefeitura afirmando que o processo de licitação continha irregularidades.

Alguns chegaram a falar que as portas foram fechadas antes do término do prazo para a entrega dos documentos. O processo foi reaberto em fevereiro deste ano.

Agora, ainda não há previsão de quando os novos editais serão publicados. O diretor da Agetran salienta que a concorrência é um processo longo. “Tem análise de documentos, análise técnica”, explica.

Frustrados – Representantes das categorias, os presidentes dos sindicatos de taxista e mototaxistas afirmam em uníssono que ficaram frustrados com o novo cancelamento.

“Não houve nenhuma reclamação sobre a licitação para táxi, mas as duas foram canceladas”, afirma o presidente do Sindicato dos Taxitas, João Santana.

“Os próprios mototaxistas se sentem prejudicados. Para a categoria é ruim. Uma nova licitação vai levar mais uns quatro meses”, avalia o presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Dorvair Boaventura Caburé.

A Agetran recebeu 217 propostas para os alvarás de táxi e 154 para mototáxi.

Prefeitura recebe até 2ª feira propostas para licitação de táxi e mototáxi
A prefeitura de Campo Grande recebe até a próxima segunda-feira as propostas para as licitações de execução do serviço público de táxi e mototáxi. Po...
Diogrande traz reabertura de editais de licitação para taxista e moto-taxista
Após cancelamento da licitação para alvarás de táxi e mototáxi em Campo Grande no final do ano passado, o Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) ...
Ampliação de alvarás de táxis e mototáxis é publicada no Diogrande
No Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) de hoje (10) foram publicadas as ampliações nas quantidades de alvarás para táxi e mototáxi. As medidas...


Apesar de prejudicar inicialmente os taxistas e moto-taxistas, continuar com essa licitação poderia ser ainda pior, pois outras ações judiciais poderiam demorar mais ainda a seleção. Como diz um antigo professor de história meu, a revogação do edital foi o "mal necessário".
 
Eudeide Viégas em 13/07/2011 11:10:09
O Congresso já decretou e a Presidente Dilma deverá sancionar a lei que regulamenta a profissão de taxista, alterando a Lei 6094/74.

Essa é uma boa hora para fazer o novo edital da licitação já se ajustando à nova Lei, pois, se não tivessem cancelado, teriam que mudar várias itens, como por exemplo a possibilidade de transferência, o registro de empregado, e a figura do locatário, entre outras.
 
Ademir Rodrigues em 13/07/2011 10:45:35
isso e um absurdo o expermissionarios venderam seus alvaras e agora querem novo alvara deveriam ter vergonha na cara e deixar quem nunca teve um alvara ter.
 
helio correa junior em 13/07/2011 02:25:26
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions