Estudo tenta evitar que adolescentes autores de abuso sexual façam novas vítimas

Dá para evitar que adolescentes que respondem pelo ato infracional de abuso sexual voltem a fazer isso? É essa pergunta difícil que um estudo inédito no Brasil realizado por uma ONG (organização não governamental) de Campo Grande tenta responder.

A responsável é a FUNASPH (Fundação de Assistência à Pessoa Humana), que foi criada há 15 anos e começou em 2013 a oferecer atendimento psicológico e assistencial gratuito a pessoas que se prostituíam, forçadas ou não. Percebendo que todas tinham histórico de abuso na infância, a organização mudou o foco e passou a atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Esse trabalho foi batizado de Projeto Nova e é até hoje a principal vertente da entidade.

O estudo com os infratores é feito em paralelo e começou há cerca de um ano. O principal objetivo, segundo a coordenadora Viviane Vaz, é evitar que mais vítimas tenham as vidas profundamente marcadas por qualquer tipo de abuso sexual.

São analisados casos reais envolvendo adolescentes que têm entre 14 e 18 anos de idade. Eles não necessariamente têm a pedofilia diagnosticada como transtorno psiquiátrico, mas têm o potencial de desenvolvê-lo na vida adulta.

A pesquisa é conduzida por uma equipe de oito pessoas que inclui a coordenadora, um médico psiquiatra, psicólogos clínicos, um supervisor clínico, assistente social e neuropsicólogo.

Antes de chegar à vida adulta - Viviane é psicóloga e trabalha na ONG desde o primeiro dia. Ela já escutou centenas de vítimas e suas mães sobre a dor que ninguém sabe como pôr em palavras.

“A gente tem um atendimento psicossocial para isso aqui. Só que a pergunta que sempre fica é: como tentar impedir que aquele abusador faça isso de novo, até com outras pessoas?”, questiona.

Os casos de violência sexual são subnotificados, mas é consenso que a maioria dos autores é adulta. A psicóloga encontrou iniciativas no Rio Grande do Sul e em São Paulo voltadas à redução da reincidência entre pedófilos com propostas que envolvem a castração química, mas nada direcionado aos adolescentes infratores, que são a minoria e não podem ser submetidos aos mesmos procedimentos por estarem em outra fase da vida.

A possibilidade de controlar impulsos enquanto o adolescente ainda cumpre medida socioeducativa em Unei (Unidade Educacional de Internação) é a incógnita que a pesquisa tenta desvendar ou, pelo menos, oferecer algumas pistas.

Antes de iniciá-la, o Ministério da Saúde foi consultado. “A gente tentou encontrar alguma outra, mas não havia nenhuma registrada. Fomos até Brasília (DF), falamos com representantes da pasta e só ficamos sabendo daquelas em São Paulo e no Rio Grande do Sul, nenhuma outra com relação a adolescentes”, afirma a coordenadora.

De acordo com Viviane, a parte clínica do estudo da FUNASPH se diferencia das iniciativas nos estados citados principalmente por não prever o tratamento hormonal. “É antiético fazer uso desses medicamentos com eles, que estão na puberdade”, pontua. Apenas são utilizados medicamentos para quadros de ansiedade, impulsividade ou outros transtornos avaliados pela equipe médica.

Outra diferença está na assistência oferecida às mães. Em comum, 100% dos adolescentes participantes têm famílias disfuncionais e sofreram eles mesmos abuso sexual e outras violências dentro e fora de casa. "Eles estão reproduzindo", aponta a psicóloga.

Parceria com o Judiciário - O Projeto Nova recebe vítimas de violência sexual encaminhadas pela Vara da Infância e da Juventude de Campo Grande. Inclusive, o estudo foi idealizado a partir de sugestão da juíza Katy Braun, ao destacar o registro de casos envolvendo adolescentes infratores na Capital.

Atualmente, a ONG busca recursos na Central de Penas Alternativas do Poder Judiciário para bancá-lo. Os valores vêm de arrecadações de multas pecuniárias e acordos em ações judiciais diversas e ficam em um fundo que pode ser destinado a entidades assistenciais. A transferência segue diretrizes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Por enquanto, os gastos são cobertos por doações da sociedade civil e vendas em bazar com mercadorias apreendidas e doadas pela Receita Federal. A FUNASPH não recebe recursos públicos de nenhuma fonte atualmente, diz Viviane.

Apesar da limitação no orçamento, a coordenadora frisa que o estudo responde a uma necessidade urgente e vai continuar.

“Quando a gente entende que existem crianças em perigo, porque tem alguém que já cometeu abusos e está falando que vai cometer de novo, a gente tem uma questão urgente. Por isso, estamos buscando uma chance de readequação, de mudar destinos”, finaliza a psicóloga.

A proposta está restrita aos adolescentes que já passaram por triagem e iniciaram o acompanhamento da equipe. Por enquanto, não serão incluídos novos casos. A equipe pretende publicar os primeiros resultados em material científico, em breve.

O Projeto Nova - Responsáveis por crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência sexual e não têm condições de procurar atendimento na rede privada podem recorrer à FUNASPH.

O endereço é Rua Bernardo Franco Baís, 515 - Vila Carvalho, Campo Grande. O telefone para contato é (67) 3324-4200.