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Campo Grande, Sábado, 29 de Fevereiro de 2020

14/02/2020 08:45

Cincos postos são autuados por aumentar preço de gasolina com estoque velho

A fiscalização, segundo o órgão, ocorreu para punir estabelecimentos que estão aplicando aumentos injustificados

Viviane Oliveira
Procon durante vistorias a postos de combustíveis em Campo Grande (Foto: Marcos Maluf) Procon durante vistorias a postos de combustíveis em Campo Grande (Foto: Marcos Maluf)

O Procon/MS (Fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) autuou nesta semana cincos postos de combustíveis por abusos nos preços e exposição para a venda de produtos impróprios em Campo Grande. 

A fiscalização, segundo o órgão, ocorreu para punir estabelecimentos que estão aplicando aumentos injustificados aos valores de comercialização, principalmente da gasolina, e praticando em produtos que já mantinham em estoques as alíquotas liberadas recentemente pelo governo estadual. "Trata-se de crime contra a relação de consumo levando-se em conta que o combustível foi adquirido anteriormente à decisão e, por isso, não há razão para ser vendido mais caro do que era antes da vigência do novo tributo", explicou.

Cinco dos sete postos visitados foram autuados por abusos nos preços e exposição para venda de produtos impróprios. Em um dos postos, o primeiro a apresentar cobrança abusiva, havia dezenas de unidades de óleo para motor impróprios para o consumo por estar vencidos ou por não apresentarem informações essenciais ao consumidor. Os postos autuados têm prazo de dez dias para apresentarem defesa. Caso contrário terão de pagar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil. 

Conforme o Proncon, além dos postos do Parque e Carandá (os dois na Avenida Mato Grosso), cometiam infrações o Auto Posto Master (avenida Calógeras) e Milênio (na rua Bahia). Os dois foram autuados e deverão prestar informações a respeito da situação e poderão ser multados. A reportagem tentou falar com o Auto Posto Master, mas a ligação não foi atendida. Já no posto Milênio, um funcionário informou que apenas o dono poderia falar a respeito do assunto, mas ele não estava no momento. O nome de um dos postos não foi informado. 

Na última quarta-feira (dia 12), com a Lei Estadual 5434 em vigor, a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina subiu de 25% para 30%, enquanto a do etanol teve redução de 25% para 20%. Porém, os proprietários dos postos se apressaram na alta, cobrando preço novo por combustível antigo.

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