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Campo Grande, Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020

12/02/2020 19:03

Procon notifica 3 postos por reajustar gasolina, mas congelaram álcool

Em dia de novas regras de ICMS, Procon fiscalizou só cinco postos da Capital

Adriano Fernandes
Frentista abastecendo veículo em posto da Capital. (Foto: Henrique Kawaminami) Frentista abastecendo veículo em posto da Capital. (Foto: Henrique Kawaminami)

Nesta quarta-feira (12), primeiro dia em que entraram em vigor as novas alíquotas do preço da gasolina e do etanol em Campo Grande, donos de três postos de combustíveis foram autuados por desrespeitarem os reajustes. Neles, o preço do álcool foi "congelado" enquanto a gasolina teve aumento acima dos 30% estabelecido em lei. 

Desde esta manhã (12), com a lei estadual nº 5434 sendo colocado em prática, as alíquotas da gasolina sobem de 25% para 30% e do etanol tiveram redução de 25% para 20%. No entanto, no Posto do Parque, na Avenida Mato Grosso, por exemplo, a gasolina adquirida ainda com a alíquota antiga de ICMS foi reajustada de R$ 4,19 para R$ 4,39, sem motivo justificado.

Além dessa irregularidade, o órgão de defesa do consumidor encontrou óleo vencido há mais de dois anos no local. Outro posto notificado foi o Pororoca, no cruzamento da 26 de Agosto com a Calógeras. Outros dois estabelecimentos também foram fiscalizados pelo Procon (Superintendência para a Orientação e Defesa do Consumido), mas neles não foram encontradas irregularidades.

"Foram emitidos autos de infração nesses postos, sendo que os empresários tem até 10 dias para recorrer. Caso contrário terão de pagar uma multa que pode variar de R$ 5 mil até R$ 50 mil", explicou o o superintendente do Procon, Marcelo Salomão. Segundo Salomão, nesta quinta-feira (13) as equipes continuarão fiscalizando os postos da Capital.

 

 

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