Coleta de lixo para grandes geradores é prorrogada por 30 dias após conciliação
Decisão foi tomada em audiência conduzida pelo juiz Ariovaldo Nantes; Solurb manterá serviço até 31 de agosto
A coleta de lixo dos grandes geradores de resíduos em Campo Grande vai continuar por mais 30 dias, após decisão tomada em audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (30), no Fórum da Capital. O prazo adicional foi estabelecido após pedido da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), que solicitou a suspensão temporária do fim do serviço para evitar impactos sanitários, ambientais e operacionais às empresas.
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Campo Grande estende coleta de lixo para grandes geradores por 30 dias. A decisão, resultado de uma audiência de conciliação, visa minimizar impactos sanitários, ambientais e operacionais para empresas. A Solurb, concessionária responsável, continuará o serviço até 31 de agosto, permitindo a busca por um novo modelo de coleta. A prorrogação busca um modelo que atenda o setor privado sem descumprir o acordo judicial de 2024, que determinou o fim da coleta para grandes geradores pela concessionária. A Fiems, Federação das Indústrias, comemorou a decisão, que permitirá a busca por alternativas para a gestão dos resíduos. Estimativas apontam entre 300 e 600 estabelecimentos afetados pela mudança.
Com isso, a CG Solurb, concessionária responsável pela coleta na cidade, seguirá recolhendo o lixo de supermercados, restaurantes, indústrias e outros estabelecimentos até 31 de agosto, mesmo após o término do prazo inicial de encerramento dos contratos, previsto para amanhã (31). A audiência foi conduzida pelo juiz Ariovaldo Nantes, com participação da Solurb, Prefeitura, Ministério Público e representantes da Fiems.
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De acordo com o advogado da Solurb, Márcio Torres, a medida é temporária e tem o objetivo de permitir que as partes encontrem um modelo alternativo que atenda os interesses do setor privado sem descumprir o acordo homologado em 2024, que determinou a suspensão dos contratos fora do escopo da concessão pública.
“Suspendemos por 30 dias o termo final de encerramento desses contratos dos grandes geradores. Foi concedido um prazo até 31 de agosto para que a Solurb continue a recolher o lixo enquanto as partes tentam achar uma solução que melhore as condições”, afirmou Torres.
“Essa decisão foi de conciliação, para evitar um impacto abrupto. Nesse período, vamos avaliar e rediscutir um modelo para atender essas empresas privadas que geram um volume de lixo que não entra na coleta porta a porta tradicional”, completou.
O advogado ressaltou ainda que os contratos já rescindidos poderão ser retomados temporariamente caso os clientes desejem, mesmo que algumas empresas já tenham firmado acordos com prestadoras terceirizadas, geralmente a preços mais elevados.
O advogado da Fiems, Daniel Castro, comemorou o resultado da audiência, destacando a importância do prazo extra para evitar um colapso na gestão dos resíduos industriais.
“Foi positivo porque temos agora 30 dias para debater o tema, buscar alternativas que atendam aos grandes geradores e ao município de Campo Grande. Alguns empresários alegaram que não foram notificados com antecedência adequada, e a suspensão imediata poderia gerar prejuízos graves”, disse.
Segundo informações apresentadas pela Solurb, entre 300 e 600 estabelecimentos da Capital se enquadram como grandes geradores, aqueles que produzem mais de 50 quilos de resíduos por dia. A Fiems representa parte desse grupo, especialmente indústrias que poderiam ser afetadas pela interrupção repentina do serviço.
O prazo extra até 31 de agosto será utilizado para novas rodadas de negociação entre Solurb, Prefeitura, Ministério Público e Fiems, com mediação do Poder Judiciário. O objetivo é encontrar uma solução definitiva para o fim do serviço privado pela concessionária, previsto no acordo homologado judicialmente em 2024, sem causar prejuízos operacionais ao setor produtivo. Até lá, a coleta de lixo dos grandes geradores seguirá sendo realizada normalmente pela Solurb, que deve divulgar novas orientações às empresas nos próximos dias.
