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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

15/08/2011 12:52

Com apenas 5 multas, lei antifumo ainda gera dúvidas na população

Paula Vitorino

Cliente reclama de desrespeito em estabelecimentos e falta de clareza em lei

Estabelecimentos devem ter placa indicando ser proibido fumar nos locais indicados pela lei. Estabelecimentos devem ter placa indicando ser proibido fumar nos locais indicados pela lei.

Desde que a lei antifumo passou a vigorar em Campo Grande, em outubro de 2010, apenas cinco estabelecimentos foram multados, sendo a maioria do setor alimentício – restaurantes e lanchonetes. Os dados são da Vigilância Sanitária, que é responsável pela fiscalização juntamente com Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).

Mas em contraste com o baixo número de autuações, a reclamação de clientes sobre o descumprimento da Lei 150/2009 ainda é alta. A chefe do serviço de saúde do trabalho da Vigilância, Débora Renata Mendonça de Moraes, esclarece que isso ocorre porque a multa só pode ser aplicada em caso de flagrante ou descumprimento de orientação anterior.

No entanto, ela ressalta que o principal objetivo das ações de fiscalização não é a multa, mas sim a educação e a conscientização do proprietário do estabelecimento sobre seu papel perante a lei.

“O proprietário é responsável por impedir o consumo de fumo no local. A gente autua o estabelecimento, não a pessoa que estava fumando. Nós queremos trabalhar a educação, para que não precise da fiscalização da Vigilância para impedir o consumo de tabaco naquele local”, frisa.

A fiscalização da Vigilância Sanitária acontece durante os trabalhos rotineiros em locais de uso coletivo e também em escalas de plantão no período noturno. Entre janeiro e junho deste ano foram 4.756 mil estabelecimentos fiscalizados.

Desrespeito - O produtor Marcelo Barreto, reclama que falta transparência na Lei e que os clientes ficam sem saber o que de fato é permitido ou não. “O que dizia inicialmente a Lei era que não podia fumar em nenhum local público, mas aí agora falam que pode ser for aberto. Falta esclarecimento do próprio poder público”, diz.

Ele conta que no fim de semana estava em uma lanchonete nos altos da avenida Afonso Pena com a família e uma mulher sentou ao seu lado, começou a fumar e ainda pediu um cinzeiro ao garçom, que atendeu a solicitação.

Ao questionar o proprietário do estabelecimento sobre a lei antifumo, Marcelo ficou surpreso ao ser informado de que a legislação “caiu” e as pessoas podiam fumar no local.

No entanto, a Vigilância Sanitária esclarece que em nenhum momento a lei perdeu a validade e continua vigorando normalmente.

O cliente estava sentado em um local ao lado do toldo, onde segundo a Vigilância é permitido fumar, mas ele afirma que havia uma placa indicando ser proibido fumar naquela área. Marcelo questiona a falta de clareza dos estabelecimentos sobre onde é área de fumantes.

“Você senta em um local que tem a plaquinha de proibido fumar, aí logicamente pensa que não pode fumar ali, independente de ser aberto ou não. Se tivesse algo indicando ser área de fumante, nós procuraríamos outro lugar pra sentar, mas não tem clareza, é um desrespeito”, questiona.

O produtor sugere que o indicativo de área dedicada a não fumantes iria evitar constrangimentos como o que ele passou com a família. “Tenho amigos que fumam, não tenho nada contra. Mas você sai pra comer e aí tem que mudar de lugar porque alguém que fuma sentou ao lado não é certo”, diz.

A legislação exige que os locais tenham placas indicando os locais onde é proibido fumar.

Denúncia e punição - Quem for até um estabelecimento e flagrar alguém fumando em local não permitido pode denunciar pelo telefone da ouvidoria do SUS 3314-9955 ou no site www.capital.ms.gov.br/sesau, no link ouvidoria.

A partir da denúncia, a equipe de fiscalização irá até o local para checar as informações. O estabelecimento só é multado se algum cliente for flagrado fumando ou descumpri alguma orientação anterior. O local também pode ser notificado se forem encontrados vestígios, como cinzeiros.

“Não podemos multar só com base na denúncia porque corremos o risco de prejudicar o empresário sem motivo. Às vezes a denúncia pode ser motivada por algum problema pessoal, por exemplo”, explica.

A multa é de R$300 a R$600, variando de acordo com a reincidência do empresário.

De acordo com chefe do serviço de saúde do trabalho da Vigilância, a Lei antifumo foi regulamentada em junho de 2010 e as fiscalizações começaram em outubro. A legislação proíbe o consumo de quaisquer produtos derivados ou não do tabaco em recintos de uso coletivo.

Mas decreto da Justiça estabeleceu que fumar em calçadas é permitido mesmo que haja cobertura, já que a via é pública. Sendo assim, o fumo só é permitido em área totalmente aberta ou em calçadas.



Estão desrespeitando a Lei em Campo Grande sim, vejo isso sempre. No entanto é bem difícil fazer um flagrante.
A mim, basta procurar locais cobertos e fechados e lá eu exijo que a Lei seja cumprida.

Quanto ao desabafo da senhora Matilde, realmente é difícil as pessoas deixarem de fumar, afinal nicotina é feita pra viciar mesmo. No entanto minha própria mãe é fumante e é proibida de fumar dentro de casa, não só por mim, mas por todos lá dentro.

Não concordo com alguém entrar no vício e depois pedir ajuda do governo pra sair, seja ele dependente de cigarro, bebidas ou outros entorpecentes como maconha, cocaína e etc.

A escolha foi sua (e das outras pessoas) em entrar no vício, portanto sair dele é uma tarefa sua e as consequências (como ser proibido de fumar e frequentar locai públicos) também são.
 
Eder Lima em 16/08/2011 08:42:12
O que mais incomoda é que a grande maioria (não todos) dos fumantes é extremamente mau educada. Não estão nem ai se é proibido, se tem gente comendo, se tem criança por perto. Simplesmente ascendem a porcaria do seu cigarro fedido e se matam de fumar.

A lei tem que punir o estabelecimento que deixou que um cigarro fosse aceso em local proibido e punir também o fumante mau educado, que sabe da proibição e mesmo assim desacata a lei.
 
Bruno Nodes em 16/08/2011 08:41:52
Dna Matilde Oliveira, a Sra. acha que fumando durante 36 anos aproximadamtne um maço de 20 cigarros/dia, vamos fazer alguns cálculos bem elementares 36x12=432 meses considerando 30 dias por mês teremos: 12960 dias - 20 cigarros por dia aproximadante - 259200 cigarros, não tem problemas de saúde? e agrana que gastou? Sra. com todo o respeito, se quiser qualidade de vida na melhor idade melhor parar de racionalizar e buscar ajuda profissional para abandonar o vício, caso contrário terá sérios problemas e sofrimento de montão. A Prefeitura Muncipal oferece atraves da SESAU um serviço de tratamento para o tabagismo, funciona, eu jah participei e estou sem o cigarro desde 2008. O cigarro é um droga como as outras, vicia e mata, mata de verdade.
 
CLAUDIO MOREIRA em 16/08/2011 07:52:21
Fui fumante por mais de 30 anos e deixei de fumar sem precisar de
nenhum medicamento, basta ter boa vontade e consciencia que fumar
perto dos outros é desrespeito e falta de educação
 
Luiz Antonio em 16/08/2011 07:05:40
A verdade é que o fumante cheira mal...no restaurante não deveria mesmo proibir pois tira o "gosto" da comida.
 
Juarez Souza em 15/08/2011 05:14:38
Sei que fumar pode não fazer bem à saúde, mas fumo desde os 14 anos , hoje tenho 50 nunca tive problemas espero deixar de fumar se um dia conseguir pq quem fuma fica dependente e o medicamento para deixar de fumar custa muito caro por volta de 1.000 reais.> Sei que vão dizer economise e não compre cigarros, mas só quem é fumante sabe o quanto é dificil deixar sem ajuda de medicamentos. Cria-se tantas leis porque não inventam uma lei que de fato ajuda a tirar a dependencia seja ela de drogas ou tabagismo.
Veja que as pessoas devam respeitar os ambiente sempre achei isso, mas por exemplo eu nunca tinha fumado na rua achava feio mulher fumar na rua ou em alguns ambiente, agora fuma na rua dentro do carro.
Ultimamente tenho me sentido excluída acredito que com o reforço da lei ficamos cada ves mais a margem, excluidos os que tem mal cheiro. Desculpe mais aproveitei para desabafar.
 
Matilde oliveira em 15/08/2011 04:44:35
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