Comércio invade espaço de pedestres e MP cobra providências
Fiscalizações identificaram veículos, placas e mercadorias ocupando irregularmente áreas públicas
A ocupação irregular de calçadas e de uma ciclovia por carros, mercadorias e placas de propaganda na Avenida Carlinda Pereira Contar, no Loteamento Bosque da Esperança, em Campo Grande, levou o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) a cobrar providências da Prefeitura. Fiscalizações identificaram obstáculos que dificultavam a passagem de pedestres e ciclistas.
RESUMO
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul cobrou providências da Prefeitura de Campo Grande contra a ocupação irregular de calçadas e de uma ciclovia na Avenida Carlinda Pereira Contar, no Loteamento Bosque da Esperança. Fiscalizações da Semades e da Agetran encontraram carros, mercadorias, mesas e placas obstruindo a passagem. Em setembro, foram registradas nove irregularidades e os responsáveis foram notificados. Em 13 de outubro, o caso virou procedimento administrativo, e a Agetran deve informar o que foi corrigido.
O caso começou com uma denúncia encaminhada ao Ministério Público em 3 de junho deste ano. Segundo o morador, comerciantes utilizavam as calçadas e a ciclovia para estacionar veículos e expor produtos, obrigando as pessoas a desviar dos obstáculos e, em alguns pontos, disputar espaço com os carros que circulavam pela avenida.
A reclamação apontava problemas nas proximidades do número 500 da via e foi acompanhada de fotografias. Diante da denúncia, a 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, sob responsabilidade da promotora Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, solicitou fiscalizações à Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) e à Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável).
Durante vistoria realizada em 7 de agosto, a Semades encontrou placas de propaganda, mesas, cadeiras e motocicletas de entregadores ocupando espaços públicos. Também foram identificados carros estacionados sobre a ciclovia, inclusive nas proximidades da USF (Unidade de Saúde da Família) Dr. João Miguel Basmage. A situação prejudicava a circulação de pedestres e ciclistas, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida.
O relatório foi encaminhado aos setores responsáveis para a adoção de providências. Dez dias depois, em 17 de agosto, agentes da Agetran encontraram mercadorias expostas nas calçadas e um trailer instalado em área pública. Os comerciantes foram orientados a manter os espaços livres para a passagem de pedestres.
Entre os dias 5 e 11 de setembro, novas fiscalizações ocorreram na Avenida Carlinda Pereira Contar e em trechos da Avenida Nosso Senhor do Bonfim. Dessa vez, os agentes não encontraram obstáculos na ciclovia, mas registraram nove irregularidades, principalmente relacionadas à ocupação das calçadas. Os responsáveis foram notificados.
Cobrança – Como ainda não havia confirmação de que todos os problemas tinham sido resolvidos, o Ministério Público decidiu, em 13 de outubro, transformar o caso em procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura.
A promotora determinou que a Agetran informe quais irregularidades foram corrigidas, quais continuam pendentes e quais providências foram tomadas após as nove notificações. A agência também deverá encaminhar informações sobre as ações da Semades.
Embora a ciclovia estivesse livre durante as últimas vistorias, ainda não há confirmação de que todos os espaços públicos foram desobstruídos. Por isso, o Ministério Público continuará acompanhando a fiscalização e as medidas adotadas pelo Município para garantir a circulação segura de pedestres e ciclistas.
A reportagem procurou a Prefeitura de Campo Grande para saber quais providências foram tomadas, se houve aplicação de multas, se estão previstas novas fiscalizações no local e aguarda retorno.
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