Dentista investigada por lesões em pacientes continua proibida de atender
Ela é alvo de inquérito do Ministério Público e ações de ex-pacientes
Foi mantida a proibição que impede a cirurgiã-dentista Iolanda Lídia Negrão de realizar procedimentos estéticos em sua clínica, localizada em Campo Grande. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (11) no Diário da Justiça e tramita na 5ª Vara Criminal de Competência Residual, sob responsabilidade do juiz Waldir Peixoto Barbosa.
RESUMO
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A cirurgiã-dentista Iolanda Lídia Negrão permanece proibida de realizar procedimentos estéticos em sua clínica em Campo Grande, conforme decisão da 5ª Vara Criminal. A medida cautelar foi mantida devido a descumprimentos das normas do Conselho Federal de Odontologia e relatos de lesões em pacientes, com pelo menos oito ações judiciais contra a profissional. Além das ações individuais, Iolanda é alvo de um inquérito civil do Ministério Público Estadual, que investiga a legalidade de seus procedimentos. Ela já foi indiciada por crimes como exercício ilegal da medicina e lesão corporal. A Resolução nº 230/2020 do CFO proíbe dentistas de realizarem cirurgias invasivas.
A defesa da profissional havia solicitado a revogação da medida cautelar que restringe parte do exercício de sua atividade, mas o pedido foi negado. Segundo o juiz, permanecem os fundamentos que justificaram a suspensão, incluindo o histórico de descumprimento das normas do Conselho Federal de Odontologia, que proíbe a realização de cirurgias invasivas por dentistas, como rinoplastia e alectomia. A decisão também aponta resistência da acusada em cumprir determinações do CRO/MS (Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul).
Essa medida cautelar, conforme o magistrado, visa proteger a saúde, segurança e integridade física dos pacientes, diante de relatos de sequelas e lesões apresentados por ex-clientes. Ao menos oito mulheres processam Iolanda por danos estéticos, como cicatrizes, deformações nas narinas e assimetrias faciais.
Além das ações individuais, ela é alvo de inquérito civil aberto pelo Ministério Público Estadual, que apura se os procedimentos realizados na clínica ultrapassam os limites legais da odontologia e colocam em risco a vida e a saúde dos pacientes. O MP também solicitou cópia dos registros profissionais da equipe, relação de todos os atendimentos feitos ao longo de 2024 e comprovação de estrutura para emergências médicas no local.
Iolanda já foi indiciada em dois inquéritos policiais da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumidor), pelos crimes de exercício ilegal da medicina, lesão corporal e indução ao erro do consumidor. Além disso, é citada em pelo menos 12 ações cíveis movidas por ex-pacientes.
A Resolução nº 230/2020 do Conselho Federal de Odontologia proíbe cirurgiões-dentistas de realizarem procedimentos invasivos como rinoplastia, otoplastia, blefaroplastia e lifting facial. O processo corre em sigilo no âmbito do CRO/MS.
O Campo Grande News procurou os advogados citados na decisão como parte da defesa de Iolanda, mas eles informaram que vão deixar o caso.
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