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Capital

Diretor e chefe de Unei são afastados sob suspeita de torturar reeducandos

Por Viviane Oliveira | 24/01/2017 13:13
Esquema mostra lesão por tortura (Foto: SNPCT)
Esquema mostra lesão por tortura (Foto: SNPCT)

Dois servidores da Unei (Unidade Educacional de Internação) Dom Bosco foram afastados provisoriamente dos seus cargos. O diretor da unidade, Jean Lesseski Gouveia, e o agente de segurança, Maurício César Lagoa, são suspeitos de permitirem crimes de tortura a reeducandos da unidade de internação.

O afastamento dos servidores assinado pelo secretário-adjunto da Sejusp (Estado de Justiça e Segurança Pública), Antônio Carlos Videira, foi publicado ontem (23) no Diário Oficial do Estado, em atendimento à determinação de duas ordens judiciais.

Os processos estão sob sigilo, contudo um relatório do SNPCT (Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), órgão federal vinculado à Secretária de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, indica a prática de tortura e abuso de autoridade contra adolescentes de 12 a 20 anos.

A vistoria à unidade, que fica na saída para Três Lagoas, foi feita em setembro do ano passado. No mês de novembro, o Campo Grande News já havia divulgado os dados do relatório. 

Durante à visita, foi constatado que a tortura era uma prática recorrente e disseminada na unidade. “Os relatos de ameças, agressões físicas e psicológicas são constantes na unidade”, diz o texto. Ainda conforme o relatório, esta prática criminosa varia desde agressão física direta, até a utilização do frio, da umidade e da privação de saneamento básico.

“A equipe do Mecanismo Nacional alarmou-se com o viés punitivo dos procedimentos internos adotados na Unei Dom Bosco, sobretudo quando em comparação com as unidades prisionais visitadas no estado, as quais eram mais superlotadas e com menor apoio de servidores de custódia”.

 Cassetetes em área de circulação em frente
às alas (Foto: SNPCT)
Cassetetes em área de circulação em frente às alas (Foto: SNPCT)

Ainda conforme o relatório, o Estado deve assegurar que nenhum adolescente receba tratamento mais gravoso do que o conferido ao adulto quando em cumprimento de medida socioeducativa.

“Porém, evidenciou-se uma realidade muito pior que a correspondente dos adultos presos no que tange ao emprego de armamentos menos letais e à excessiva rotina de revistas vexatórias nos adolescentes e jovens, que são impressionantemente mais ostensivos e repressores", relata o SNPCT. 

A unidade dispõe de 75 servidores, sendo 59 agentes, dois motoristas, dois gestores de artes, cinco assistentes sociais, cinco psicólogas, um inspetor de disciplina e o diretor (que foi afastado). Além desses, há outros três profissionais da enfermagem, um médico, e mais 13 professores, vinculados à Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria de Estado de Educação, respectivamente.

O Campo Grande News falou por telefone com o secretário-adjunto da Sejusp, mas como estava fora da cidade pediu para a reportagem entrar em contato com a assessoria de imprensa do órgão. Até o fechamento deste texto não foi possível falar sobre o assunto, pois a informação era de que a assessora estava em uma reunião.

 Cassetetes nas camas dos alojamentos de servidores (Foto: SNPCT)
Cassetetes nas camas dos alojamentos de servidores (Foto: SNPCT)
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