Duas empresas são inabilitadas em licitação para serviços funerários
Elas buscam a autorização para operar por até quinze anos
Duas de quinze empresas funerárias foram consideradas inabilitadas no processo licitatório para a prestação do serviço em Campo Grande. A Exclusiva Serviços Póstumos Ltda ME e Funerária Paf Canãa Ltda ME tem agora cinco dias para recorrer da decisão junto a Dicom (Diretoria-Geral de Compras e Licitação). Dados estão no Diário Oficial desta sexta-feira (8).
Em maio deste ano, houve a entrega das propostas técnico-financeiras das empresas para manter suas operações nos próximos dez anos na Capital. Autorização, inclusive, pode ser prorrogada por outros cinco e quem não a conseguir terá que encerrar suas atividades.
Hoje todas as empresas funerárias operam por contratos temporários e estas passam pelo processo licitatório, uma vez que o serviço é de concessão pública do município e além do atendimento particular os interessados deverão atender de graça famílias de baixa renda, inscritas em programas sociais.
Participam da concorrência e estão habilitadas a Fa Administradora de Serviços Póstumos Eireli ME, Funerária Campo Grande Ltda, Funerária e Pax Nipo Brasileira Ltda, Funerária MontiFujiLtdaEPP, Pax Campo Grande Ltda ME, Pax e Funerária São João Batista LtdaEPP, Pax MS Administradora de Serviços Póstumos LtdaEPP, Pax Pró Vida Ltda ME, Pax União Brasileira de Serviços Póstumos EireliEPP, Pax Universo Serviços Póstumos EireliEPP, Ramos & Souza Funerária LtdaEPP, Santo Antônio Serviço Funerário LtdaEPP e Única Serviços Póstumos Ltda ME. A Pax Central Brasileira não chegou a apresentar proposta.
Valor estimado para cada empresa é de R$ 4.022.084,52, calculado com base na média de óbitos dos últimos quatro anos multiplicado pelo valor pago pelo serviço popular.
Estudos para abertura da licitação tiveram inicio em janeiro de 2016 e foram concluídos em maio do ano passado. Nesse período, um colegiado elaborou o processo de regularização do serviço com técnicos da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos), Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e SAS (Secretaria de Assistência Social).
