Durante "raio-x" em postos, fiscais verificam preços e combustível adulterado

O Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), a ANL (Agência Nacional do Petróleo) e o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) realizam desde ontem (15) fiscalização em postos de combustíveis da Capital para verificar se estão vendendo combustíveis adulterados. Além disso, o preço nas placas de entrada dos postos também será vistoriado.

À reportagem, o especialista em regulação da ANP Antenor Tino exemplificou como os testes são realizados. Com uma equipe móvel, o resultado sai em 10 minutos e afirma se o combustível sofreu modificação ou não. “Além das bombas, postos e outras lojas que vendem GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) em botijão serão conferidos. Vamos verificar se eles têm alvará de funcionamento, nota fiscal e segurança dos locais”, relata.

Antenor explica que a adição máxima de etanol na gasolina deve ser de 27%. Para o teste, o primeiro passo é colocar 50ml de gasolina em uma proveta e completar com 50ml de água com solução salina. O segundo, é misturar o recipiente, virando, 10 vezes, e deixar descansar por 10 minutos. “O etanol da gasolina desce e se mistura com a água. Em cima, temos a gasolina “pura”, e é possível medir se é adulterada ou não pela quantidade de etanol”.

Acima dos 50ml, o excedente deve ser multiplicado por dois e somado com um. O resultado da conta deve estar entre 27 e 29. “Se pegarmos essa gasolina aqui, está marcado no 64ml. O excedente então (14ml), multiplicado por 2 e somado com 1 está no limite do permitido na legislação: 29”, concluiu Antenor. As instruções são da Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis, da ANP.

Já o Procon fiscaliza o comprimento dos direitos do consumidor: se o preço especificado nas placas é da gasolina refinada ou reformulada, se apresenta código de defesa do consumidor, preços expostos para pagamento no crédito e débito e se há abuso na elevação do preço após a nova alíquota do ICMS, que entrou em vigor em fevereiro. O Inmetro fiscalizará especificamente as bombas de combustíveis.

Segundo fiscal do Procon, que não quis se identificar, o Posto Alloy da Avenida Fernando Corrêa da Costa, visitado na manhã de hoje (16), foi autuado por não colocar em suas placas, os valores para pagamento com cartão de crédito e não especificar se os preços mostrados são para gasolina comum ou aditivada. A reportagem tentou contato com o proprietário do posto, que, segundo funcionários, não estava no local e era o único autorizado a se pronunciar.