Em meio à crise, Santa Casa cobra “reequilíbrio” em convênio prestes a vencer

Em meio à crise financeira e protestos de médicos, a Santa Casa de Campo Grande voltou a cobrar, nesta quinta-feira (30), o reequilíbrio econômico do contrato firmado com a Prefeitura de Campo Grande e o Governo do Estado. O Convênio 3A/2021, assinado em junho de 2021, está previsto para vencer amanhã (31).

Em nota, a instituição filantrópica, maior referência hospitalar do Mato Grosso do Sul, afirmou que o convênio não recebe reajuste desde agosto de 2023, o que compromete a manutenção das atividades hospitalares. Hoje, cerca de 55% das demandas de média e alta complexidade da Capital são atendidas pela Santa Casa, o maior hospital filantrópico do Estado.

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“Para seguir atendendo à população, o Hospital vem se endividando e alerta que está à beira do colapso, razão pela qual recorreu ao Judiciário para que os Gestores Públicos assumam suas responsabilidades sociais e econômicas com a saúde pública”, diz o comunicado.

A Santa Casa destacou que, mesmo com o prazo judicial de 30 dias dado no início de outubro para resolver o impasse contratual e financeiro, não houve manifestação eficaz da administração.

A instituição também criticou a criação do grupo de trabalho interinstitucional para revisar o convênio vigente com a Santa Casa de Campo Grande, formalizada no Diário Oficial ontem (29). O grupo terá 20 dias para apresentar relatório, podendo prorrogar por mais 20, e será responsável por revisar o contrato, propor nova minuta e apontar inconsistências que prejudiquem a gestão dos recursos e o atendimento à população.

“A criação de novos grupos de trabalho, comissões, comitês, não resolve a urgência atual, pois o tema da contratualização é discutido com o Município e o Estado há mais de 15 meses, enquanto a Instituição já enfrenta situação crítica e insustentável”, acrescenta a nota.

Déficit – Conforme noticiado anteriormente, em 10 de outubro, a instituição informou que enfrentava situação financeira grave, com atrasos na folha de pagamento dos médicos e paralisação de atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas.

Segundo a diretora-presidente, Alir Terra, uma das ações judiciais envolve mais de R$ 46 milhões que a Prefeitura deixou de repassar durante a pandemia. No dia 20 de outubro, a Santa Casa recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para antecipar o pagamento desse valor, para solicitar "urgência máxima".

Nesta segunda-feira (27), cerca de 20 médicos protestaram na recepção do Hospital Santa Casa no período da manhã contra o atraso nos salários. A diretora clínica do hospital, a cardiologista Izabel Falcão, que representa os médicos, explicou que a situação afeta profissionais contratados como PJ (pessoa jurídica).

Segundo Izabel, mais de 400 médicos PJ estão com salários atrasados há cinco meses. “Devido aos atrasos, algumas especialidades paralisaram atendimentos eletivos e ambulatoriais desde agosto”, explicou.

O déficit mensal da Santa Casa é de R$ 18 milhões, segundo o diretor-administrativo Alessandro Junqueira, o que obriga a instituição a escolher quais despesas pagar primeiro e impede a formação de estoque de medicamentos, comprados semana a semana. A dívida mensal com esses médicos chega a R$ 7,5 milhões, totalizando aproximadamente R$ 35 milhões.

Ao Campo Grande News, a Sesau reiterou em nota que a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional, formado em conjunto com o Governo do Estado, é responsável pela análise técnica, jurídica e administrativa do convênio com a Santa Casa, que segue em andamento.

“Conforme a resolução publicada no Diário Oficial, o objetivo é revisar e aprimorar o instrumento para garantir maior eficiência na gestão e na aplicação dos recursos, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população”, diz trecho da nota.

Procurada pela reportagem, a SES afirmou que ainda não se pronunciará sobre a criação do comitê. O espaço segue aberto para manifestações futuras.

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