Empresa alega que alta no preço inviabilizou entrega de máscaras a Prefeitura
Pedido de desistência motivou o cancelamento da compra e abertura de procedimento administrativo da Sesau junto ao MP
A indisponibilidade no mercado de máscaras cirúrgicas e aumento de preço, que chegou a 10 vezes o valor inicial do produto, levou a empresa Pacotão Comércio e Produtos de Higiene e Limpeza – Eireli, de Aquidauana, a desistir de entregar os itens para a Prefeitura de Campo Grande. O pedido de desistência motivou o cancelamento da compra e abertura de procedimento administrativo pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), além do envio de óficio ao Ministério Público Estadual (MPE) solicitando providências.
De acordo com o administrador da Pacotão, Gilmar Lopes Pereira Marçal, a empresa foi uma das cinco que manifestaram interesse em participar do fornecimento de máscaras. Ela foi selecionada por apresentar a proposta mais vantajosa, considerando o binômio menor preço e qualidade. Ao todo foram realizadas 33 solicitações de cotação. O valor acordado ficou em R$ 2,5 milhões.
A cotação abrangeu dois processos de dispensa, tendo sido consultadas as empresas locais, de outras localidades, indústrias e representantes.
O administrador da empresa alegou que enviou documento à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), justificando que quando realizada a cotação de preços do produto, a indústria fornecedora podia entregar os itens a um preço que permitia margem de lucro considerado razoável. Porém, após o recebimento do empenho, e ao entrar em contato com o representante da fornecedora, houve a informação de que as vendas do produto estariam suspensas.
Marçal alega que, mesmo com a resposta negativa, procurou outros fornecedores, porém os preços praticados eram superiores, chegando a R$ t140 pela caixa com 50 máscaras, sendo que a cotação anterior era de R$ 89. “Isso inviabilizou a operação, porque os preços estavam até 10 vezes mais caros”, lembrando que a dscrepância ocorreu por conta da falta de matéria prima para produção e altos preços praticados no exterior impulsionados pelo período de crise e escassez de insumos específicos utilizados no combate e prevenção ao Covid-19.
O administrador alega ainda que o fato da empresa desistir do processo não coloca a idoneidade da mesma em questionamento, considerando que todos requisitos legais foram devidamente cumpridos pela Pacotão durante o trâmite do mesmo. “A Prefeitura tem todo direito de buscar solução na Justiça. Ela vai ver os direitos dela e nós veremos os nossos. Não temos nada para esconder”, finalizou.
