Demora em exames e perícias deixa pacientes com dor crônica no "limbo"

Como a maioria, Zildene Carla de Lima não tem opção e precisa trabalhar. O problema é ter que vender sua força de trabalho à custa de muita dor. Quando os analgésicos que mascaram o problema não funcionam, ela recorre a um posto de saúde para tomar medicação na veia. Isso acontece mais de uma vez por mês.

A mulher tem 48 anos, é costureira numa empresa de confecções e mora no Bairro Nova Lima, em Campo Grande. Tem dores crônicas há mais de uma década. Seu diagnóstico é de rigidez articular. O caso é degenerativo, ou seja, tende a se agravar com o tempo.

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“Preciso sair do serviço mais cedo quando a dor começa a irradiar para as pernas e fica insuportável. Tem ficado cada vez pior”, ela confirma.

Anos de espera - A costureira aguarda há mais de dois anos e meio uma vaga para fazer ressonância na coluna pela rede pública da Capital. Viúva e mãe de dois filhos, não tem a alternativa de pagar pelo exame numa clínica particular. “Nem por curiosidade cheguei a olhar o preço porque não tenho condições”, afirma.

Ela sempre acompanhou o andamento do pedido de exame na unidade de saúde próxima de sua casa. Diz nunca ter recebido uma ligação ou mensagem avisando sobre a liberação da vaga de que precisa.

Inconformada com a demora, enquanto as dores só aumentam e passam para outras partes do corpo, entrou com processo judicial em março deste ano. Uma decisão favorável saiu em 10 de julho, obrigando a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) a providenciar o exame para Zildene em até 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 500 mil.

Nem a Sesau nem a Procuradoria-Geral do Município se manifestaram nos autos ainda. A reportagem questionou a assessoria de imprensa da pasta da Saúde sobre o caso e sobre os motivos da espera prolongada de outros pacientes que enfrentam a mesma situação. Não houve retorno até a publicação desta matéria, mas o espaço segue aberto.

O que a costureira achou estranho é que, na última sexta-feira (10), soube que seu pedido não constava mais do Sisreg (Sistema de Regulação). “Eu perguntei o motivo na recepção do posto, mas não souberam me responder. Já ia completar três anos”, diz. Apesar disso, ainda não tem notícias sobre a vaga.

Aposentadoria - Quando estiver com o resultado do exame em mãos, Zildene terá que voltar ao médico. Ela acha que precisará fazer mais algum para investigar uma dor nas mãos que piorou.

O diagnóstico da rigidez articular veio em 2009. A mulher fez o tratamento recomendado com uma cinta, mas que não deu certo. “É porque tenho escoliose ‘para dentro’, então só servia para doer mais”, conta. Ela acabou não buscando outro tratamento por ter ficado deprimida enquanto vivia o luto pelo marido, que trabalhava como pedreiro e morreu após ser atingido por um muro que desabou, em 2016. “Só voltei a mexer com minha saúde há uns quatro anos, agora que meus filhos estão criados. Tenho que ficar me medicando no posto de saúde enquanto o exame não sai”, relata.

O plano após fazer a ressonância é juntar todos os resultados e laudos médicos para ir até o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pedir aposentadoria por incapacidade permanente. Zildene trabalha como costureira desde a adolescência, mas ficou por muito tempo sem registro na carteira de trabalho. Além disso, trabalhou numa fazenda por um período, o que dificulta o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.

Dois sistemas sobrecarregados - Médico do trabalho, psiquiatra e conselheiro do CRM (Conselho Regional de Medicina), Flávio Freitas cita que, em demandas como essa, lidar com o SUS (Sistema Único de Saúde) e com o sistema Previdenciário sobrecarregados torna-se um desafio a mais para os pacientes, deixando-o num "limbo".

“Os pacientes com dor crônica geralmente vão chegando num limite em que não conseguem mais exercer atividade laboral, sem um benefício provisório ou uma aposentadoria. Não conseguem provar a incapacidade. Eles entram num limbo. Esse é um problema de saúde pública no Brasil e nas Previdências municipais, estaduais, no INSS, que vão gerando demandas na Justiça do Trabalho e na Justiça comum em busca de exames, cirurgias”, resume o especialista.

Na empresa de perícia médica da qual ele é proprietário e também atende, os pacientes levam cerca de dois anos para conseguir a aposentadoria. O médico defende que um laudo médico bem embasado faz diferença, reconhecendo que aqueles que dependem da rede pública costumam levar muito tempo para conseguir um.

"É melhor um documento bem feito, que resume tudo aquilo de forma cronológica para o médico perito falar: "esse paciente é isso, fez isso e está assim. Vou conceder". Não é volume, não é a quantidade de exames. É o exame certo para cada paciente, o laudo correto para cada paciente", diz.

Mas antes mesmo de um laudo estruturado, vem o diagnóstico correto. É outra dificuldade grande, segundo Flávio. Podem se passar muitos anos até o paciente saber o que realmente tem, qual o melhor tratamento e se a doença é incapacitante mesmo ou não.

Não existe uma lista de doenças que automaticamente geram aposentadoria. Uma mesma enfermidade pode deixar uma pessoa incapacitada para o trabalho e outra, não.

Tudo depende de como a doença se manifesta em cada pessoa, conforme critérios de sexo, idade, estilo de vida e profissão, por exemplo. "A dor é muito subjetiva, tem um limiar, mas tem gente que com pouca dor já gera incapacidade. Outros não conseguem trabalhar com muita dor", finaliza o médico.