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Capital

Empresa investigada pelo Gaeco já firmava contratos milionários desde a pandemia

Maiorca Soluções aparece em 2020 em contratos emergenciais, sem licitação, que somam R$ 917 mil

Por Silvia Frias | 29/11/2023 13:18
Integrante do Gecoc durante operação hoje, na sede da Maiorca Soluções, no Jardim Paulista (Foto: Viviane Oliveira)
Integrante do Gecoc durante operação hoje, na sede da Maiorca Soluções, no Jardim Paulista (Foto: Viviane Oliveira)

Uma das empresas investigadas pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) na Operação Turn Off, a Maiorca Soluções em Saúde, Segurança e Padronização Ltda, já fechava contratos com o Governo do Estado desde a pandemia, época em que várias compras foram feitas sem licitação, em caráter emergencial. No site da transparência, consta que as negociações chegaram a R$ 917,6 mil, em contratos celebrados em 2020.

Pelo menos sete pessoas foram presas na operação desencadeada pelo Gaeco/Gecoc (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado/(Grupo Especial de Combate à Corrupção) que apura fraude em licitações públicas com governo estadual. A sede da Maiorca, em casa alugada no Jardim Paulista, foi um dos alvos da ação hoje.

Um dos maiores contratos firmados pela empresa durante a pandemia, em 2020, foi com a Funsau (Fundação Nacional de Saúde) e refere-se à compra de 30 desfibriladores, com preço unitário de R$ 7.356,00, totalizando R$ 220.698,00 em valores pagos em novembro daquele ano.

Em outra negociação entre a Funsau e a empresa, trata da compra de 24 câmeras de refrigeradores para atender a DGVS (Diretoria-Geral de Vigilância em Saúde), totalizando R$ 333.576,00 em contrato.

Em 2023, a Maiorca Soluções manteve negociações com poder público. Conforme dados do site da transparência do Governo do Estado, três contratos foram fechados com a empresa, dois deles ainda vigentes. Um, válido até dezembro deste ano, foi celebrado com a Funsau para compra de 45 sacos tipo hamper, usados para transportar roupas usadas em ambientes hospitalares, negociação de R$ 185,6 mil.

O outro, com vigência até junho de 2024, trata da aquisição de 5,5 mil luvas hospitalares destinadas à Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), no valor de R$ 104.568,75.

Em abril de 2023, foi encerrado contrato de R$ 212.578,60, também com a Sejusp, para a compra de mobiliários específicos para o Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal).

Segundo dados da Redesim, do governo federal, a Maiorca Soluções pertence ao advogado Sérgio Duarte Coutinho Junior e está ativa desde 2016, com capital social de R$ 100 mil. Ele é um dos preso da Operação Turn Off.

Coutinho é quem aparece, em agosto de 2022, como representante legal da Isomed Diagnóstico, outra empresa que foi alvo de buscas nesta quarta-feira, em sala de prédio na Avenida Afonso Pena. Hoje, segundo consulta na Redesim, ele não figura na lista dos 14 sócios-proprietários.

O contrato firmado em 2022 foi assinado com o então secretário Estadual de Saúde, Flávio da Costa Britto Neto, atual adjunto da Casa Civil, e trata de contratação especializada em prestação de serviço médico-hospitalar, avaliada em R$ 12,164 milhões. Britto Neto também foi alvo de busca e apreensão e intimado para depor amanhã na sede do Gaeco.


Operação – A ação foi desencadeada pelo Gaeco com apoio da Gecoc. A investigação constatou a existência de organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações/contratos públicos e lavagem de dinheiro.

A investigação apurou que a aquisição de bens e serviços em geral, como aparelhos de ar-condicionado pela SED (Secretaria Estadual de Educação), locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela SES (Secretaria Estadual de Saúde) e aquisição de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Os contratos já identificados e objetos da investigação ultrapassam R$ 68 milhões.

Retorno - Segundo apurado pelo Campo Grande News, sete pessoas foram presas na operação. Em nota, o Governo do Estado divulgou que afastou todos os servidores sob investigação. O secretário Estadual de Saúde, Maurício Simões, está em Brasília, na assembleia do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), e disse, mais cedo, que não tinha informações sobre a operação.

O ex-secretário Estadual de Saúde, Geraldo Resende, disse, também mais cedo, que iria se inteirar dos fatos antes de se pronunciar. Também não foi possível o contato com representante atuais da Isomed Diagnóstico.

O advogado Marcos Barbosa, que representa Sérgio Duarte Coutinho Junior, disse há pouco, em frente à Depac/Cepol (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), que ainda não teve acesso a nada sobre o caso e que "está se inteirando". Apenas confirmou que "ele está custodiado".

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