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Capital

Enfermeiros fecham Afonso Pena em protesto contra suspensão do piso salarial

Trecho da principal avenida da cidade ficou interditado durante cerca de 30 minutos por conta de manifestação

Guilherme Correia e Jhefferson Gamarra | 09/09/2022 14:05
Enfermeiros se reuniram em frente ao MPF, na Avenida Afonso Pena. (Foto: Kísie Ainoã)
Enfermeiros se reuniram em frente ao MPF, na Avenida Afonso Pena. (Foto: Kísie Ainoã)

Profissionais de enfermagem protestaram na tarde desta quinta-feira (9) contra a suspensão do piso salarial da categoria e paralisaram trecho da Avenida Afonso Pena. Hoje, votação no STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se suspende a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, na semana passada.

Os manifestantes se reuniram em frente ao prédio do MPF (Ministério Público Federal) com cartazes, representações de caixões e correntes, em alusão a ação que prejudicou os trabalhadores. O ato durou cerca de 30 minutos e a GCM (Guarda Civil Municipal) teve de interditar o trânsito.

Membro do Gigantes da Enfermagem, Frank Valdez, de 44 anos, afirma que é uma mobilização contra a “decisão monocrática” do Poder Judiciário. “O pessoal da enfermagem há 40 anos está mobilizado por um salário digno. A mobilização é nacional e é mais uma forma de pressionar o STF.”

O presidente do Siems (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul), Lázaro Santana, ressalta que o movimento é apartidário e vai influenciar na vida dos “servidores que realmente fazem a diferença”. “Merecemos nosso piso que foi conquistado, não foi dado. Estávamos há 30 anos mobilizados.”

A técnica de enfermagem Cris Lopes trabalha no ramo há três anos e reforça a dificuldade em garantir os direitos trabalhistas. “É uma luta antiga. Com muita luta, nós conseguimos e aí vem o ministro e destrói nossos sonhos, de reconhecimento.

Trabalhamos muito na pandemia e merecemos dignidade para a gente ter um salário digno. Para a gente ter uma vida saudável, a gente está precisando trabalhar em três empregos.”

Frank Valdez comenta que decisão não considerou dificuldades da categoria. (Foto: Kísie Ainoã)
Frank Valdez comenta que decisão não considerou dificuldades da categoria. (Foto: Kísie Ainoã)

Votação - STF começa a julgar hoje decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu por 60 dias a aplicação do piso salarial. O plenário da Corte analisará a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), tenta negociar com o governo federal fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS (Sistema Único de Saúde).

A lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras.

Em 10 de agosto, a CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa. União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

As entidades que movem a ação alegam que o novo piso salarial impacta as despesas com folha de pagamento sem apontar uma fonte de recursos, situação mais grave no sistema filantrópico, que aponta o fechamento de mais de 20 mil leitos em todo o país.

Ontem, Barroso justificou a decisão de suspender os efeitos da lei. "É muita justa a instituição de um piso para a enfermagem e para outros profissionais de saúde. Estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso. Mas, sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial."

Na última terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com Barroso para discutir o tema. Na ocasião, foram colocadas três possíveis fontes de recursos para financiar o piso: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos dos estabelecimentos de saúde; e a compensação de dívidas dos estados com a União.

Trânsito interditado nesta tarde por conta da manifestação. (Foto: Kísie Ainoã)
Trânsito interditado nesta tarde por conta da manifestação. (Foto: Kísie Ainoã)
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