Ex-coordenador da Apae vai continuar preso
Paulo Henrique Muleta de Andrade teve habeas corpus negado em decisão proferida hoje
O ex-coordenador da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Paulo Henrique Muleta de Andrade teve o pedido de liberdade negado. A defesa dele, feita pelas advogadas Andréa Flores e Rejane Alves, impetrou habeas corpus depois da prisão do fisioterapeuta na Operação Occulto, na segunda-feira, dia 10.
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O desembargador negou o pedido de liberdade provisória de Paulo Henrique Muleta de Andrade, ex-coordenador da Apae, preso na Operação Occulto por desvio de R$ 8 milhões. A defesa aguarda julgamento do habeas corpus definitivo. Muleta é acusado de usar empresas de fachada para simular vendas à saúde pública. A operação também investiga lavagem de dinheiro e obstrução da justiça. Esta é a segunda prisão de Muleta por desvio de dinheiro, a primeira foi na Operação Turn Off em 2023.
A operação foi deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção). Ele é acusado de desvio de R$ 8 milhões dentro da Apae.
Na terça-feira (11), o ex-coordenador passou por audiência de custódia conduzida pelo juiz Valter Tadeu Carvalho. O magistrado, no entanto, determinou que o processo fosse remetido à 2ª Vara Criminal de Campo Grande, responsável pelo mandado de prisão.
“Não cabe a este juízo analisar a manutenção ou não da prisão, visto que não se trata de flagrante delito, limitando-se o presente ato à verificação da preservação dos direitos constitucionais do custodiado, o que foi devidamente garantido”, justificou o juiz.
A advogada Rejane Alves confirmou ao Campo Grande News que o pedido de liberdade foi negado liminarmente. “Agora aguardamos o habeas corpus definitivo. Estamos otimistas, pois temos embasamento para isso”, afirmou.
Ainda não há uma data prevista para o julgamento do habeas corpus, que depende da análise do magistrado responsável pelo caso.
Operação Occulto - De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), desde 2021, Muleta e outros investigados utilizaram empresas de fachada para simular vendas de produtos à rede pública de saúde, desviando aproximadamente R$ 8 milhões destinados ao atendimento de pacientes ostomizados. As investigações também revelaram crimes de lavagem de dinheiro e obstrução da justiça, incluindo tentativas de ocultar bens e afastar cerca de R$ 500 mil de ordens judiciais de sequestro.
O nome "Occulto" da operação refere-se às ações de ocultação dos recursos desviados e ao pedido de cidadania italiana feito por Muleta, indicando possíveis intenções de deixar o país. Esta é a segunda prisão de Muleta por desvio de dinheiro; a primeira ocorreu em dezembro de 2023, durante a Operação Turn Off.
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