Gilmar Mendes mantém júri para campo-grandense que matou taxista em Portugal
Defesa apelou ao STF depois que o TJ de MS decidiu marcar novo júri para Weslley Ribeiro, acusado de homicídio cometido em Lisboa em 2014
Weslley Ribeiro Primo é acusado de matar com 38 facadas o taxista Virgílio da Silva Cabral, 66 anos, em Lisboa, Portugal. O crime ocorreu em 3 de maio de 2014, e agora, 5 anos depois, Wesley deve ir a júri. Ele já passou por julgamento, foi absolvido, mas o MPMS (Ministério Público Estadual) recorreu e o TJ-MS (Tribunal de Justiça Estadual) acatou recurso para novo júri. A defesa chegou a recorrer até o STF, que negou os pedidos e manteve a decisão para novo julgamento.
A decisão é do ministro Gilmar Mendes, que negou recurso ordinário de habeas corpus para anular a decisão dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal. Em 2017, o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Campo Grande absolveu Weslley da denúncia de homicídio qualificado apresentada, inicialmente, pelo MPF (Ministério Público Federal), após um pedido de Portugal.
A 19ª Promotoria de Justiça de Campo Grande recorreu da sentença e interpôs apelação requerendo a desconstituição do julgamento e opinou que era contrário às provas dos autos. O caso foi relatado pelo desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, da 2ª Câmara Criminal, e os desembargadores acataram pedido para novo júri.
A defesa foi até o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou o pedido para anular a determinação e em seguida, insistiu no STF, apontando constrangimento ilegal na decisão do TJ-MS. Na decisão, o ministro citou a decisão dos desembargadores, que alegaram vasto conjunto probatório produzido no caso. Os laudos atestam que a vítima recebeu 38 golpes de faca por todo o corpo.
Weslley alega que agiu em legítima defesa e que não teve a intenção de matar e sim de se defender da vítima. Ele alega que teve a integridade física e dignidade sexual ameaçadas, pois o idoso teria tentado manter relações sexuais com ele a força. O TJ ainda não marcou a data do novo julgamento.
Caso - O idoso foi atingido no couro cabeludo, face, pescoço, tórax, abdômen e ombro direito e acabou com ferimentos na medula vertebral, veia jugular e artéria subclavicular, o que o levou morte. Após cometer o crime, Weslley, que é natural de Campo Grande, retornou para a Capital, mas acabou preso no dia 23 de julho de 2015, na casa da mãe, no bairro Aero Rancho.
A denúncia feita contra ele em Portugal foi recebida na Capital sul-mato-grossense e o caso tramitou na 1ª Vara do Tribunal do Júri. As testemunhas residentes em Portugal foram ouvidas pelo sistema de videoconferência.
