Hospital Municipal terá projeto reavaliado após duas licitações sem sucesso

Após duas tentativas malsucedidas de contratar a construção do Hospital Municipal, a Prefeitura de Campo Grande decidiu reavaliar tecnicamente o projeto e definir um novo modelo para tirá-lo do papel. A revisão também poderá resultar na mudança do terreno previsto no bairro Chácara Cachoeira, uma das regiões de maior valorização imobiliária da Capital.

A informação foi confirmada pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) em nota enviada ao Campo Grande News neste domingo (26). Apesar dos entraves, a pasta afirma que o hospital permanece entre as prioridades da administração municipal.

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“Após as licitações anteriores resultarem desertas, o Município irá fazer uma reavaliação técnica do projeto, com o objetivo de definir o modelo mais adequado para sua execução”, informou a Sesau em nota.

Segundo a secretaria, os próximos encaminhamentos serão conduzidos com as instâncias competentes e discutidos com o Conselho Municipal de Saúde e a Câmara Municipal antes da definição das próximas etapas. A prefeitura não informou prazo para concluir os estudos nem para lançar uma nova licitação.

Embora a nota classifique as duas licitações como desertas, os certames tiveram resultados diferentes. A primeira tentativa foi declarada fracassada após a desclassificação das duas empresas participantes, enquanto a segunda terminou deserta porque não recebeu nenhuma proposta.

A possível mudança de endereço também foi comentada pelo secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela. Em entrevista concedida na última semana à Rádio Cidade 67, ele afirmou que não concorda com a escolha do terreno na Chácara Cachoeira por considerar que o local dificulta o acesso dos pacientes da rede pública.

“Quando eu entrei e foi apresentado para mim o local da Chácara Cachoeira, eu não concordei. É muito longe e é uma área que não viabiliza o acesso, principalmente para a população que precisa do Sistema Público de Saúde”, afirmou Marcelo em entrevista à rádio.

Vilela disse que a localização será reavaliada dentro do novo processo e que a decisão deverá passar pelo Conselho Municipal de Saúde. “Isso vai ser rediscutido agora no novo processo que está começando e, se Deus quiser, nós vamos encontrar uma área bem melhor para dar acessibilidade à população”.

Na avaliação do secretário, a localização de um hospital de alta complexidade é estratégica para salvar vidas. Pacientes classificados como ficha vermelha, incluindo casos de infarto agudo do miocárdio, AVC (Acidente Vascular Cerebral) e outras emergências cardiovasculares, precisam chegar rapidamente a uma unidade preparada para procedimentos como cateterismo e cirurgias.

Duas tentativas - O Hospital Municipal foi uma das principais promessas da campanha de reeleição da prefeita Adriane Lopes (PP). O projeto foi apresentado como uma “porta municipal” para desafogar a demanda por vagas na rede pública, que atende pacientes de Campo Grande e também do interior do Estado.

A primeira tentativa foi realizada por meio da Concorrência Eletrônica 011/2024, lançada em julho de 2024. O edital previa a implantação do complexo hospitalar pelo modelo built to suit, ou locação sob demanda. Nesse formato, a empresa contratada ficaria responsável pela construção, equipagem e manutenção da estrutura, enquanto a prefeitura pagaria uma remuneração mensal por 20 anos.

O processo ficou travado por questionamentos técnicos, pedidos de impugnação e uma ação judicial. Quando foi retomado, em março deste ano, as duas empresas participantes acabaram desclassificadas por não atenderem às condições exigidas para participar do certame.

A Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda apresentou proposta de R$ 5.142.403,37 mensais, enquanto a FC Brito Neres Engenharia e Serviços Ltda ofereceu o valor de R$ 5.137.400,37. Sem propostas habilitadas, a concorrência foi declarada fracassada.

Cinco dias depois, a prefeitura lançou a Concorrência Eletrônica 001/2026, mantendo o modelo de locação sob demanda e o valor mensal máximo estimado em R$ 5.142.403,37 pelo período de 240 meses. Nesse cenário, o pagamento poderia alcançar R$ 1,23 bilhão ao longo de 20 anos.

A sessão foi aberta às 7h45 do dia 19 de junho e encerrada quatro minutos depois, às 7h49, porque nenhuma empresa apresentou proposta. Dessa vez, a licitação foi declarada deserta.

O projeto previa a construção do hospital em uma área entre as ruas Raul Pires Barbosa e Augusto Antônio Mira, na Chácara Cachoeira. A unidade teria 14,9 mil metros quadrados, 259 leitos, dez salas de cirurgia, 53 consultórios e 19 salas de exames de imagem, com atendimento integral pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Custeio sem definição - Além da localização e do modelo de contratação, o custeio da nova estrutura também permanece sem definição. Em janeiro, Vilela afirmou ao Campo Grande News que o projeto avançou sem o alinhamento necessário entre município, Estado e governo federal.

Embora seja favorável à construção e reconheça a necessidade de ampliar o número de leitos, o secretário avaliou que o hospital somente será viável com o financiamento conjunto das três esferas.

“Eu tenho uma proposta para a prefeita Adriane, de a gente pegar esse projeto e ir discutir com o Estado, porque o Estado terá que cofinanciar, junto ao município e o governo federal, a abertura de leitos. Se não existe essa conversa, não sai, você não consegue financiar o custeio”, afirmou Vilela na ocasião.

Segundo Vilela, a construção representa apenas uma etapa do projeto. A manutenção dos serviços, das internações, das cirurgias e das UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) exige recursos contínuos. “A construção é uma coisa, o custeio é outra. Para discutir o custeio, você vai ter que entrar na secretaria, porque senão vai sair só do município e do Estado — ou só do município — e não tem condição”, disse.